Senado Federal · tema (por palavra-chave): Energia e minas · apresentada em 21/05/2019
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de compartilhamento de bicicletas, bicicletas elétricas e veículos de mobilidade individual autopropelidos e institui normas para circulação de bicicletas elétricas e veículos de mobilidade individual autopropelidos.
Situação registrada: -
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 17/09/2026 11:45 | SLSF | A matéria vai ao arquivo. |
| 21/12/2022 00:10 | SLSF | A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno. |
| 05/07/2019 00:00 | PLEN | Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Styvenson Valentim, que solicita a tramitação em conjunto do Projeto de Lei n° 2971, de 2019 com o Projeto de Lei n° 3066, de 2019 e o Projeto de Lei nº 3112, de 2019. |
| 05/07/2019 00:00 | CDR | Nesta data, foi recebido o OF. SF/529/2019, da Presidência do Senado, que solicita a remessa do processado à Secretaria Geral da Mesa, para que se dê seguimento à tramitação do Requerimento de Tramitação Conjunta do PL 2971/2019, PL 3066/2019 e PL 3112/2019, de autoria do Senador Styvenson Valentim, nos termos do art. 266 do Regimento Interno do Senado Federal. À SGM. |
| 07/06/2019 14:32 | CDR | Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório. |
| 30/05/2019 00:00 | CDR | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 24/05/2019 00:00 | CDR | Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF): Primeiro dia: 23/05/2019; Último dia: 29/05/2019. |
| 21/05/2019 15:11 | SEADI | Encaminhado à publicação. Às CDR e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 06 (seis) folhas numeradas) |
| 21/05/2019 15:11 | CDR | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/05/2019 a 29/05/2019. Perante a CDR. |
| 21/05/2019 14:14 | PLEN | Leitura da matéria na sessão do SF nº77, em 21/05/2019. |