Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 23/05/2019
Altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).
Situação registrada: -
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 21/10/2026 10:37 | SEXPE | A matéria vai ao arquivo. |
| 11/01/2023 08:24 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14530 DE 2023. (vetada parcialmente: vide MSG 29 de 2023). DOU (Diário Oficial da União) - 11/01/2023 - Seção I - págs. 1 e 2. Sancionada em 10/01/2023. À COARQ. |
| 21/12/2022 12:13 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1168, de 21/12/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 300/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 1169, de 21/12/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| 20/12/2022 12:30 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 15/12/2022 19:21 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2022) Aprovado o projeto e a emenda, em turno único, nos termos do Parecer nº 30-CAS, com a Emenda nº 1-CAS, de redação. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 352/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 14/12/2022 21:08 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 15/12/2022. |
| 14/12/2022 20:44 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 14/12/2022) Apreciação adiada. |
| 14/12/2022 16:32 | PLEN | Encerrado o prazo para apresentação de destaques às 16h. Não foram apresentados destaques. |
| 13/12/2022 17:57 | PLEN | Encerrado o prazo para apresentação de emendas às 15h. Nâo foram apresentadas emendas. |
| 12/12/2022 08:58 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 14/12/2022. Poderão ser oferecidas emendas até as 15 horas de 13/12/2022. |
| 07/12/2022 23:40 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 07/12/2022) Retirado de pauta. |
| 06/12/2022 21:05 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 07/12/2022. Discussão, em turno único. |
| 06/12/2022 20:36 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 06/12/2022) Apreciação adiada. |
| 06/12/2022 16:30 | PLEN | Encerrado prazo para apresentação de destaques às 16h. Não foram apresentados destaques. |
| 04/12/2022 22:07 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 06/12/2022. Discussão, em turno único. |
| 30/11/2022 19:36 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 30/11/2022) Apreciação adiada. |
| 30/11/2022 16:25 | PLEN | Recebido o Relatório do Senador Alessandro Vieira, às 16h22. |
| 30/11/2022 15:58 | PLEN | Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 16h. Não foram apresentados destaques. |
| 29/11/2022 15:06 | PLEN | Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Não foram apresentadas emendas. |
| 29/11/2022 09:55 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 30/11/2022. Prazo de emendamento: até as 15h de 29/11/2022. |
| 21/11/2022 11:26 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 21/11/2022 10:24 | PLEN | Encerrou-se em 18 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 3.523, de 2019 (nº 1.724, de 2015, na Câmara dos Deputados). Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 09/11/2022 11:13 | PLEN | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 11/11/2022 a 18/11/2022. Perante a Mesa. |
| 09/11/2022 10:46 | PLEN | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 08/11/2022 20:08 | CAS | Encerrada a relatoria do Senador Alessandro Vieira por deliberação da matéria. |
| 08/11/2022 18:32 | CAS | Na 29ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Alessandro Vieira, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS (de redação). |
| 04/11/2022 12:43 | CAS | Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/11/2022. |
| 07/10/2022 08:09 | CAS | Recebido o Relatório do Senador Alessandro Vieira, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta. |
| 07/06/2022 17:22 | CAS | Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório. |
| 15/12/2021 13:07 | CAS | Matéria aguardando distribuição. |
| 15/12/2021 12:03 | CCJ | Encerrada a relatoria do Senador Chiquinho Feitosa por deliberação da matéria. À CAS, para prosseguimento da tramitação. |
| 15/12/2021 11:43 | CCJ | Na 22ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Chiquinho Feitosa, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto. |
| 14/12/2021 14:05 | CCJ | Matéria incluída na Pauta desta Comissão. |
| 08/12/2021 13:08 | CCJ | Recebido Relatório do Senador Chiquinho Feitosa, com voto favorável ao Projeto. |
| 17/11/2021 17:01 | CCJ | Distribuído ao Senador Chiquinho Feitosa, para emitir relatório. |
| 17/06/2019 00:00 | CCJ | Matéria aguardando distribuição. |
| 14/06/2019 00:00 | SEADI | Encaminhado à publicação. Às CCJ e CAS. |
| 13/06/2019 00:00 | SLSF | Esse processado contém 23 (vinte e três) folhas numeradas. Aguardando leitura. |