Senado Federal · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 03/07/2019
Institui a Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade.
Situação registrada: -
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 01/10/2026 15:05 | SEXPE | A matéria vai ao arquivo. |
| 04/08/2023 12:25 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 642 , de 03/08/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 366, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n°4.485, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.637, de 25 de julho de 2023. À COARQ. |
| 28/07/2023 19:38 | PLEN | Encaminhada à publicação a Mensagem nº 366, de 2023, da Presidência da República, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 4.485, de 2019 (nº 6.912/2017, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.637, de 25 de julho de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 26/07/2023 11:39 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14637 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 26/07/2023 - Seção I - págs. 14 e 14. Sancionada em 25/07/2023. |
| 06/07/2023 11:40 | SEXPE | Remetido Ofício SF n.º 549, de 06/07/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 133/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 550, de 06/07/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| 28/06/2023 19:31 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 28/06/2023 17:15 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/06/2023) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 21/2019-CRA, em turno único. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 91/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 26/06/2023 08:19 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 28/06/2023. Discussão, em turno único. |
| 21/12/2022 00:10 | SLSF | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 17/12/2019 00:00 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 17/12/2019 00:00 | SEADI | Encerrou-se em 13 de dezembro o prazo para apresentação de emendas. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 13/12/2019 00:00 | PLEN | Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas. |
| 05/12/2019 14:37 | PLEN | Concluída a instrução da matéria. |
| 05/12/2019 14:37 | PLEN | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 09/12/2019 a 13/12/2019. Perante a Mesa. |
| 05/12/2019 00:00 | PLEN | Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda. |
| 05/12/2019 00:00 | CRA | À SLSF para prosseguimento da tramitação. |
| 05/12/2019 00:00 | CRA | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Espiridião Amin em substituição à Senadora Mara Gabrilli. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou Parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CRA. (fls. 27 a 31) |
| 02/12/2019 00:00 | CRA | Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 05/12/2019. |
| 20/11/2019 00:00 | CRA | Cancelada a 36ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, convocada para esta data. Matéria não apreciada. |
| 12/11/2019 00:00 | CRA | Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 20/11/2019. |
| 06/11/2019 00:00 | CRA | Em reunião realizada em 06/11/2019, a apreciação da matéria foi adiada. |
| 01/11/2019 00:00 | CRA | Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 06/11/2019. |
| 09/10/2019 00:00 | CRA | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada. |
| 04/10/2019 00:00 | CRA | Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 09/10/2019. |
| 02/10/2019 00:00 | CRA | Cancelada a 27ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, convocada para esta data. Matéria não apreciada. |
| 01/10/2019 00:00 | CRA | Juntei, nos termos do artigo 261 do Regimento Interno do Senado Federal, o Ofício nº 499/2019 da Senadora Mara Gabrilli de validação da assinatura de seu Relatório. (fls. 23 a 26) Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 02/10/2019. |
| 27/09/2019 00:00 | CRA | Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 02/10/2019. |
| 27/09/2019 00:00 | CRA | Recebido, nesta data, o Relatório da Senadora Mara Gabrilli com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta. (fls. 18 a 22) Matéria pronta para Pauta na Comissão. |
| 03/09/2019 15:13 | CRA | Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório. |
| 15/08/2019 00:00 | CRA | Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Matéria aguardando designação de Relatoria. |
| 14/08/2019 00:00 | SEADI | Encaminhado à publicação. À CRA. |
| 14/08/2019 00:00 | SLSF | Este processado contém 17 (dezessete) páginas numeradas. Aguardando leitura. |