Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 21/08/2019
Confere ao Município de Guabiju, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Guabiju.
Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 10/05/2023 19:20 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 301, de 10/05/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 188, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 4.672, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.569, de 5 de maio de 2023. À COARQ. |
| 10/05/2023 15:04 | PLEN | Encaminhada à publicação a Mensagem nº 188, de 2023, que restitui o autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 4.672, de 2019 (nº 9.182/2017, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.569, de 5 de maio de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 08/05/2023 08:47 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14569 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 08/05/2023 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 05/05/2023. |
| 13/04/2023 14:42 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 191, de 13/04/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 33/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 192, de 13/04/2023, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| 11/04/2023 18:54 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 11/04/2023 16:50 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 11/04/2023) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 101, de 2019-CE, em turno único. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 10/04/2023 13:57 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 11/04/2023. Discussão, em turno único. |
| 05/04/2023 16:20 | PLEN | A Sessão Deliberativa Extraordinária de 05/04/2023 foi cancelada. Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 02/04/2023 19:01 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 05/04/2023. Discussão, em turno único. |
| 21/12/2022 00:10 | SLSF | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 22/11/2019 00:00 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 22/11/2019 00:00 | SEADI | Encerrou-se em 19 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 19/11/2019 00:00 | PLEN | Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas. |
| 06/11/2019 19:03 | PLEN | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas. |
| 06/11/2019 19:03 | PLEN | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 08/11/2019 a 14/11/2019. Perante a Mesa. |
| 06/11/2019 00:00 | PLEN | Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emenda. |
| 05/11/2019 14:26 | CE | Em reunião realizada em 05/11/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À SLSF. |
| 05/11/2019 14:26 | CE | Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria. |
| 31/10/2019 00:00 | CE | Matéria constante da Pauta da 59ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/11/2019. |
| 25/09/2019 00:00 | CE | Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto (fls.9 a 11). |
| 19/09/2019 10:50 | CE | Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório. |
| 23/08/2019 00:00 | CE | Matéria aguardando distribuição. |
| 23/08/2019 00:00 | SEADI | Encaminhado à publicação. À CE. |
| 22/08/2019 00:00 | SLSF | Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas. Aguardando leitura. |