Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 21/08/2019
Confere ao Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Atiradores.
Situação registrada: -
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 01/10/2026 15:09 | SEXPE | A matéria vai ao arquivo. |
| 05/11/2024 18:04 | SEXPE | Remetido Ofício SF n.º 1268, de 05/11/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 232/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Lei nº 15.011, de 1º de novembro de 2024, nos termos do § 7º do art. 66 da Constituição Federal. Remetido Ofício SF n.º 1269, de 05/11/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal, nos termos do § 7º do art. 66 da Constituição Federal, a Lei nº 15.011, de 1º de novembro de 2024. |
| 04/11/2024 07:57 | SEXPE | (CN) MESA. PROMULGADA. LEI N° 15011 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 04/11/2024 - Seção I - pág. 1. Promulgada em 01/11/2024. |
| 31/10/2024 16:28 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício nº 1.511, de 2024, na origem, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que restitui, para os fins do disposto no § 7º do art. 66 da Constituição Federal, os autógrafos do Projeto de Lei nº 4.674, de 2019. |
| 09/10/2024 18:23 | SEXPE | Remetido Ofício SF n.º 1190, de 09/10/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 211/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 1191, de 09/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| 09/10/2024 18:20 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 08/10/2024 18:05 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 8 de outubro de 2024) Discussão Encerrada. Aprovado o Projeto. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 21/12/2022 00:10 | SLSF | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 03/12/2019 16:41 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 03/12/2019 16:41 | CE | À SLSF. |
| 03/12/2019 16:41 | CE | Encerrada a relatoria do Senador Dário Berger por deliberação da matéria. |
| 03/12/2019 00:00 | SLSF | Encaminhado à CE, a pedido. |
| 24/10/2019 00:00 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 24/10/2019 00:00 | SEADI | Encerrou-se em 23 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 23/10/2019 00:00 | PLEN | Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para apresentação de emendas. |
| 15/10/2019 20:15 | PLEN | Concluída a instrução das matéria. |
| 15/10/2019 20:15 | PLEN | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 17/10/2019 a 23/10/2019. Perante a Mesa. |
| 15/10/2019 00:00 | PLEN | Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emenda. |
| 15/10/2019 00:00 | CE | Em reunião realizada em 15/10/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À SLSF |
| 11/10/2019 00:00 | CE | Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/10/2019. |
| 08/10/2019 00:00 | CE | Em reunião realizada em 08/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada. |
| 03/10/2019 00:00 | CE | Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/10/2019. |
| 26/09/2019 00:00 | CE | Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/10/2019. |
| 25/09/2019 00:00 | CE | Recebido o relatório do Senador Dário Berger, com voto pela aprovação do projeto (fls. 10 a 13). |
| 23/08/2019 11:30 | CE | Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Dário Berger (art. 129 do RISF). |
| 23/08/2019 00:00 | CE | Matéria aguardando distribuição. |
| 23/08/2019 00:00 | SEADI | Encaminhado à publicação. À CE. |
| 22/08/2019 00:00 | SLSF | Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura. |