Senado Federal · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 21/08/2019
Reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional.
Situação registrada: -
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 01/10/2026 15:14 | SEXPE | A matéria vai ao arquivo. |
| 30/10/2024 17:32 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1246, de 30/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1305, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 5.021, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 15.005, de 17 de outubro de 2024. À COARQ. |
| 29/10/2024 18:54 | PLEN | Encaminhada à publicação em 23 de outubro de 2024 a Mensagem da Presidência da República nº 1.305, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 5.021, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 15.005, de 17 de outubro de 2024. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 18/10/2024 08:26 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15005 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 18/10/2024 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 17/10/2024. |
| 01/10/2024 11:36 | SEXPE | Remetido Ofício SF n.º 1144, de 30/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 194/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 1145, de 30/09/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| 01/10/2024 10:25 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 18/09/2024 17:39 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18/09/2024) Discussão encerrada. Aprovado o Projeto. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 15/09/2024 20:50 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 18/09/2024. Discussão, em turno único. |
| 21/12/2022 00:10 | PLEN | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 21/03/2022 17:34 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 19/08/2021 15:54 | PLEN | Encerrou-se em 18 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 10/08/2021 18:49 | PLEN | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/08/2021 a 18/08/2021. Perante a Mesa. |
| 10/08/2021 18:48 | PLEN | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 09/08/2021 17:32 | CE | Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria. |
| 09/08/2021 17:09 | CE | Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto. |
| 05/08/2021 10:07 | CE | Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/08/2021. |
| 18/02/2020 00:00 | CE | Recebido o relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do projeto (fls. 9 a 11). |
| 26/09/2019 09:53 | CE | Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório. |
| 12/09/2019 00:00 | CE | Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
| 11/09/2019 00:00 | SEADI | Encaminhado à publicação. À CE. |
| 11/09/2019 00:00 | SLSF | Este processado contém 8 (oito) fls. numeradas. Aguardando leitura |