Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 26/08/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Jiquiriçaense de Apoio Cultural para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jiquiriçá, Estado da Bahia.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 07/10/2026 11:26 | CCT | Recebido da senadora Daniella Ribeiro o relatório com voto pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta. |
| 19/09/2025 16:09 | CCT | Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 12:27 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 07/04/2025 10:01 | CCDD | Devolvido pelo relator, Senador Angelo Coronel, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 01/09/2023 15:38 | CCDD | Distribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório. |
| 28/06/2023 16:35 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 23/06/2023 21:15 | CCT | Encerrada a relatoria do Senador Confúcio Moura em virtude da criação de nova comissão. |
| 23/06/2023 14:39 | PLEN | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão. |
| 23/03/2023 10:24 | CCT | Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório. |
| 02/02/2023 00:00 | CCT | Matéria aguardando distribuição |
| 21/12/2022 00:10 | CCT | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 27/09/2019 10:10 | CCT | Distribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório. |
| 05/09/2019 00:00 | CCT | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição. |
| 27/08/2019 16:04 | CCT | Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação Comunicação e Informática: Primeiro dia: 29/08/2019 Último dia: 04/09/2019. |
| 27/08/2019 16:04 | SEADI | Encaminhado à publicação. À CCT, em decisão terminativa. |
| 27/08/2019 16:04 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 29/08/2019 a 04/09/2019. Perante a SF-CCT. |
| 26/08/2019 00:00 | SLSF | Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas. Aguardando leitura. |