Senado Federal · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 28/08/2019
Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional.
Situação registrada: -
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 01/10/2026 15:14 | SEXPE | A matéria vai ao arquivo. |
| 04/10/2024 13:09 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1186, de 04/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1.198, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 5.025, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.991, de 27 de setembro de 2024. À COARQ. |
| 01/10/2024 14:59 | PLEN | Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 1.198, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 5.025, de 2019 (Projeto de Lei nº 6.682, de 2016, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.991, de 27 de setembro de 2024. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 30/09/2024 09:27 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14991 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 30/09/2024 - Seção I - págs. 2 e 2. Sancionada em 27/09/2024. |
| 11/09/2024 18:19 | SEXPE | Remetido Ofício SF n.º 986, de 11/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 185/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 987, de 11/09/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| 05/09/2024 12:56 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 04/09/2024 19:07 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 04/09/2024) Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto. O projeto vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 01/09/2024 21:55 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 04/09/2024. Discussão, em turno único. |
| 22/08/2024 15:17 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 22/08/2024 14:52 | PLEN | Cancelada a Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 22/08/2024. |
| 18/08/2024 20:46 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 22/08/2024. Discussão, em turno único. |
| 21/12/2022 00:10 | PLEN | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 21/03/2022 17:13 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 21/12/2021 10:33 | PLEN | Encerrou-se em 20 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Lei. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 10/12/2021 14:45 | PLEN | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 14/12/2021 a 20/12/2021. Perante a Mesa. |
| 10/12/2021 14:45 | PLEN | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 10/12/2021 08:54 | CE | Encerrada a relatoria do Senador Paulo Rocha por deliberação da matéria. |
| 09/12/2021 16:14 | CE | Em reunião realizada em 9/12/2021, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À SLSF. |
| 06/12/2021 13:45 | CE | Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/12/2021. |
| 15/09/2021 17:44 | CE | Recebido o relatório do Senador Paulo Rocha, com voto pela aprovação do projeto. |
| 19/09/2019 10:49 | CE | Distribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório. |
| 12/09/2019 00:00 | CE | Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
| 11/09/2019 00:00 | SEADI | Encaminhado à publicação. À CE. |
| 11/09/2019 00:00 | SLSF | Este processado contém 12 (doze) fls. numeradas. Aguardando leitura. |