Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 30/08/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Aliança Comunitária (Alicom) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tianguá, Estado do Ceará.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/10/2026 17:19 | CCT | Recebido do senador Izalci Lucas o relatório com voto pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta. |
| 02/07/2026 12:16 | CCT | Redistribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório. |
| 01/07/2026 16:26 | CDIR | Recebida resposta ao Requerimento nº 15, de 2023, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| 08/06/2026 09:58 | CDIR | Com o deferimento “ad referendum” da Comissão Diretora do Requerimento de Informações nº 15/2023-CCDD, que visa instruir a presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 29/10/2025 15:41 | PLEN | Em complementação ao redespacho realizado, o presente Projeto de Decreto Legislativo aguarda, na CCT, a deliberação e a resposta ao respectivo requerimento de informações, para posterior elaboração do parecer de mérito sobre a matéria. |
| 05/09/2025 12:27 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 12/03/2025 10:46 | CCDD | Devolvido pelo relator, Senador Izalci Lucas, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. Aguardando a resposta ao Requerimento de informações. |
| 20/09/2023 14:44 | CCDD | Na 7ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações (REQ 15/2023-CCDD). Matéria aguardando deliberação do requerimento. |
| 18/09/2023 13:12 | CCDD | Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 20/09/2023. |
| 23/08/2023 07:07 | CCDD | Recebido do Senador Izalci Lucas o relatório pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações. |
| 04/07/2023 14:15 | CCDD | Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório. |
| 28/06/2023 16:35 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 23/06/2023 21:20 | CCT | Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas em virtude da criação de nova comissão. |
| 23/06/2023 14:39 | PLEN | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão. |
| 09/05/2023 16:09 | CCT | Recebido, do Senador Izalci Lucas, o relatório pela apresentação, ao Plenário do Senado Federal, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações. |
| 23/03/2023 10:08 | CCT | Redistribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório. |
| 02/02/2023 00:00 | CCT | Matéria aguardando distribuição |
| 22/12/2022 13:36 | CCT | Ao Relator, Senador Izalci Lucas, para prosseguimento da tramitação. |
| 21/12/2022 00:10 | CCT | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 15/12/2022 15:51 | CDIR | Recebida resposta ao Requerimento nº 22, de 2022, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. |
| 09/11/2022 14:03 | PLEN | Consignada a aprovação do Requerimento de Informações nº 22/2022 - CCT, que visa instruir a presente matéria, ficando a tramitação desta sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 08/11/2022 15:20 | CDIR | Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 22/2022 - CCT, que visa instruir a presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 11/07/2022 17:00 | CDIR | Se aprovado o REQ nº 22/2022-CCT, a tramitação deste PDL ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 20/05/2022 09:49 | CDIR | Se aprovado o Requerimento de Informações nº 22 de 2022, que tramita apensado ao presente Projeto de Decreto Legislativo, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 19/05/2022 18:04 | PLEN | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 22, de 2022 - CCT, que solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações. O Requerimento vai à Mesa para decisão. |
| 19/05/2022 16:42 | CCT | Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 16:42. |
| 19/05/2022 12:28 | CCT | Na 6ª Reunião (Extraordinária), Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCT, pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações. |
| 17/05/2022 18:52 | CCT | Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 19/05/2022. |
| 28/04/2022 11:08 | CCT | Na 5ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, é adiada a apreciação da matéria. |
| 27/04/2022 11:07 | CCT | Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 28/04/2022. |
| 08/03/2022 12:19 | CCT | Recebido, do Senador Izalci Lucas, relatório pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações. |
| 10/02/2020 14:52 | CCT | Redistribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório. |
| 18/10/2019 11:05 | CCT | Devolvido pela Senadora Mailza Gomes, para redistribuição. |
| 27/09/2019 09:58 | CCT | Distribuído à Senadora Mailza Gomes, para emitir relatório. |
| 11/09/2019 00:00 | CCT | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator. |
| 03/09/2019 00:00 | CCT | Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática: Primeiro dia: 04/09/2019; Último dia: 10/09/2019. |
| 02/09/2019 18:43 | SEADI | Encaminhado à publicação. À CCT, em decisão terminativa. |
| 02/09/2019 18:43 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 04/09/2019 a 10/09/2019. Perante a SF-CCT. |
| 30/08/2019 00:00 | SLSF | Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura. |