Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 30/08/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio FM Cristo Redentor Áudio e Vídeo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.
Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 06/10/2026 08:32 | CDIR | Recebida resposta ao Requerimento nº 114, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| 03/09/2026 10:35 | CDIR | Com o deferimento “ad referendum” da Comissão Diretora do Requerimento de Informações nº 114/2024 - CCDD, que visa instruir a presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 29/10/2025 15:41 | PLEN | Em complementação ao redespacho realizado, o presente Projeto de Decreto Legislativo aguarda, na CCT, a deliberação e a resposta ao respectivo requerimento de informações, para posterior elaboração do parecer de mérito sobre a matéria. |
| 05/09/2025 12:27 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 12/03/2025 10:07 | CCDD | Devolvido pelo relator, Senador Flávio Bolsonaro, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 11/12/2024 16:26 | CCDD | Na 31ª Reunião (Extraordinária), realizada em 11/12/2024, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações (REQ 114/2024-CCDD). Matéria aguardando deliberação do requerimento. |
| 11/12/2024 16:07 | CCDD | Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 16:07. |
| 06/12/2024 12:07 | CCDD | Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 11/12/2024. |
| 20/09/2024 12:11 | CCDD | Recebido do Senador Flávio Bolsonaro o relatório com voto pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações. |
| 01/09/2023 13:57 | CCDD | Distribuído ao Senador Flávio Bolsonaro, para emitir relatório. |
| 28/06/2023 16:35 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 23/06/2023 23:50 | CCT | Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho em virtude da criação de nova comissão. |
| 23/06/2023 22:42 | PLEN | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão. |
| 23/03/2023 15:47 | CCT | Redistribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório. |
| 02/02/2023 00:00 | CCT | Matéria aguardando distribuição |
| 21/12/2022 00:10 | CCT | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 16/12/2021 11:35 | CCT | Redistribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório. |
| 02/12/2020 10:51 | CCT | Devolvido pelo relator, Senador Arolde de Oliveira, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 27/09/2019 09:45 | CCT | Distribuído ao Senador Arolde de Oliveira, para emitir relatório. |
| 11/09/2019 00:00 | CCT | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator. |
| 03/09/2019 00:00 | CCT | Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática: Primeiro dia: 04/09/2019; Último dia: 10/09/2019. |
| 02/09/2019 18:43 | SEADI | Encaminhado à publicação. À CCT, em decisão terminativa. |
| 02/09/2019 18:43 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 04/09/2019 a 10/09/2019. Perante a SF-CCT. |
| 30/08/2019 00:00 | SLSF | Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura. |