Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 13/09/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Serrote Educativa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serrolândia, Estado da Bahia.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/10/2026 13:41 | CCT | Recebido do senador Izalci Lucas o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 02/07/2026 12:11 | CCT | Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório. |
| 01/07/2026 16:21 | CDIR | Recebida resposta ao Requerimento nº 14, de 2023, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| 08/06/2026 09:55 | CDIR | Com o deferimento “ad referendum” da Comissão Diretora do Requerimento de Informações nº 14/2023-CCDD, que visa instruir a presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 29/10/2025 15:41 | PLEN | Em complementação ao redespacho realizado, o presente Projeto de Decreto Legislativo aguarda, na CCT, a deliberação e a resposta ao respectivo requerimento de informações, para posterior elaboração do parecer de mérito sobre a matéria. |
| 05/09/2025 12:27 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 12/03/2025 10:49 | CCDD | Devolvido pelo relator, Senador Izalci Lucas, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. Aguardando a resposta ao Requerimento de informações. |
| 20/09/2023 14:43 | CCDD | Na 7ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações (REQ 14/2023-CCDD). Matéria aguardando deliberação do requerimento. |
| 18/09/2023 13:12 | CCDD | Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 20/09/2023. |
| 30/08/2023 07:36 | CCDD | Recebido o relatório do Senador Izalci Lucas, concluindo pelo sobrestamento do exame do Projeto de Decreto Legislativo nº 626, de 2019, e concomitante encaminhamento de requerimento de informações ao ministro de estado das Comunicações, nos termos do art. 335, inciso II, do RISF, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal. |
| 13/07/2023 12:17 | CCDD | Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório. |
| 28/06/2023 16:35 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 23/06/2023 21:24 | CCT | Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas em virtude da criação de nova comissão. |
| 23/06/2023 14:39 | PLEN | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão. |
| 23/03/2023 10:12 | CCT | Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório. |
| 02/02/2023 00:00 | CCT | Matéria aguardando distribuição |
| 21/12/2022 00:10 | CCT | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 29/11/2019 09:58 | CCT | Distribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório. |
| 26/09/2019 00:00 | CCT | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator. |
| 18/09/2019 00:00 | CCT | Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática: Primeiro dia: 19/09/2019; Último dia: 25/09/2019. |
| 17/09/2019 19:36 | SEADI | Encaminhado à publicação. À CCT, em decisão terminativa. |
| 17/09/2019 19:36 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2019 a 25/09/2019. Perante a SF-CCT. |
| 13/09/2019 00:00 | SLSF | Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura. |