Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 24/10/2019
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 08/10/2026 10:40 | SEXPE | A matéria vai ao arquivo. |
| 26/06/2025 17:07 | SEXPE | Remetido Ofício SF n.º 535, de 25/06/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 86, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Lei nº 15.152, de 25 de junho de 2025, nos termos do § 7º do art. 66 da Constituição Federal. Remetido Ofício SF n.º 536, de 25/06/2025, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal, nos termos do § 7º do art. 66 da Constituição Federal, a Lei nº 15.152, de 25 de junho de 2025. |
| 26/06/2025 10:33 | SEXPE | (CN) MESA. PROMULGADA. LEI 15152 DE 2025. DOU (Diário Oficial da União) - 26/06/2025 - Seção I - págs. 1 e 1. Promulgada em 25/06/2025. |
| 25/06/2025 17:01 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 23/06/2025 17:40 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República nº 892, de 2025, na origem, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 5.636, de 2019, não sancionado expressamente. A matéria vai à promulgação, nos termos do § 7º do art. 66 da Constituição Federal. |
| 03/06/2025 15:06 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 403, de 29/05/25, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| 29/05/2025 17:33 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 401, de 29/05/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 44, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 29/05/2025 às 17:33:38. |
| 21/05/2025 14:40 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 20/05/2025 18:35 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 20/05/2025) Discussão encerrada. Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1, de redação Encaminhado à publicação o Parecer nº 58/2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final. Aprovada a redação final. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 16/05/2025 18:23 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 20/05/2025. Discussão, em turno único. |
| 14/05/2025 16:18 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 14/05/2025) A matéria deixa de ser apreciada na presente Sessão. |
| 13/05/2025 17:45 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 14/05/2025. Discussão, em turno único. |
| 13/05/2025 17:32 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 13/05/2025) A matéria deixa de ser apreciada na presente Sessão. |
| 09/05/2025 17:26 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 13/05/2025. Discussão, em turno único. |
| 07/03/2024 15:08 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. (Apresentado o Requerimento nº 12, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria nos termos dos arts. 336, II e 338, IV, do RISF). |
| 07/03/2024 14:51 | PLEN | Encerrou-se em 6 de março o prazo para apresentação de emendas ao projeto em apreço. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 27/02/2024 17:45 | PLEN | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 29/02/2024 a 06/03/2024. Perante a Mesa. |
| 27/02/2024 17:23 | PLEN | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 27/02/2024 15:52 | CE | Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria. |
| 27/02/2024 14:05 | CE | Em reunião realizada em 27/02/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 12, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Carlos Viana, de urgência para a matéria. À SLSF. |
| 27/02/2024 11:56 | CE | Em reunião realizada em 27/02/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 – CE. À SLSF |
| 23/02/2024 11:00 | CE | Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 27/02/2024. |
| 20/02/2024 13:32 | CE | Em reunião realizada em 20/02/2024, a apreciação da matéria foi adiada. |
| 15/02/2024 10:36 | CE | Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 20/02/2024. |
| 12/12/2023 12:05 | CE | Em reunião realizada em 12/12/2023, a matéria foi retirada de pauta. |
| 07/12/2023 18:36 | CE | Matéria constante da Pauta da 95ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 12/12/2023. |
| 05/12/2023 11:53 | CE | Em reunião realizada em 05/12/2023, a matéria foi retirada de pauta. |
| 30/11/2023 16:29 | CE | Matéria constante da Pauta da 93ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 05/12/2023. |
| 27/11/2023 14:44 | CE | Recebido o relatório do Senador Carlos Viana, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta. |
| 31/10/2023 15:40 | CE | Audiência pública realizada em 31/10/2023, em atendimento ao REQ 72/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12059&codcol=47 |
| 27/10/2023 19:13 | CE | Audiência pública em atendimento aos REQ 72/2023 prevista para a 82ª reunião, agendada para 31/10/2023, às 14h |
| 13/07/2023 08:35 | CE | Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:35. |
| 22/03/2023 15:38 | CE | Redistribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório. |
| 21/12/2022 00:10 | CE | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 14/06/2021 17:06 | CE | Devolvido pelo relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 18/12/2019 15:02 | CE | Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório. |
| 24/10/2019 00:00 | CE | Matéria aguardando distribuição. |
| 24/10/2019 00:00 | SEADI | Encaminhado à publicação. À CE. |
| 23/10/2019 00:00 | SLSF | Este processado contém 13 (treze) folhas numeradas. Aguardando leitura. |