Senado Federal · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 24/10/2019
Reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional.
Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/07/2022 08:53 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14394 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 05/07/2022 - Seção I - págs. 2 e 2. Sancionada em 04/07/2022. |
| 14/06/2022 12:34 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 553, de 14/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 144/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 554, de 14/06/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| 08/06/2022 12:43 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 07/06/2022 18:58 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/06/2022) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 14, de 2020-CE, em turno único À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 07/06/2022 15:19 | PLEN | Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 15h. Não foram apresentadas emendas. |
| 06/06/2022 08:06 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 08/06/2022. Prazo de emendamento: até as 15h de 07/06/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021. |
| 13/08/2021 10:57 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 12/08/2021 18:24 | PLEN | Em 20 de março de 2020, encerrou-se o prazo para apresentação de emendas perante a Mesa ao presente Projeto. Não foram apresentado emendas. A matéria constará em Ordem do Dia oportunamente |
| 12/03/2020 15:20 | PLEN | Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas. |
| 12/03/2020 15:20 | PLEN | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 16/03/2020 a 20/03/2020. Perante a Mesa. |
| 10/03/2020 16:00 | PLEN | Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda. |
| 10/03/2020 16:00 | CE | Em reunião realizada em 10/3/2020, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À SLSF. |
| 10/03/2020 16:00 | CE | Encerrada a relatoria do Senador Lasier Martins por deliberação da matéria. |
| 06/03/2020 00:00 | CE | Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/03/2020. |
| 03/03/2020 00:00 | CE | Em reunião realizada em 03/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada. |
| 27/02/2020 00:00 | CE | Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/03/2020. |
| 18/02/2020 00:00 | CE | Recebido o relatório do Senador Lasier Martins, com voto pela aprovação do projeto (fls. 10 a 12). |
| 18/12/2019 14:59 | CE | Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório. |
| 24/10/2019 00:00 | CE | Matéria aguardando distribuição. |
| 24/10/2019 00:00 | PLEN | Encaminhado à publicação. À CE. |
| 23/10/2019 00:00 | SLSF | Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura. |