Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 24/10/2019
Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).
Situação registrada: -
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 08/10/2026 10:56 | SEXPE | A matéria vai ao arquivo. |
| 09/04/2024 08:09 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14837 DE 2024. (vetada parcialmente: vide MSG 125 de 2024). DOU (Diário Oficial da União) - 09/04/2024 - Seção I - págs. 3 e 4. Sancionada em 08/04/2024. |
| 25/03/2024 17:34 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício nº 27, de 2024, na origem, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 5.656, de 2019. A matéria vai à Secretaria de Expediente. |
| 19/09/2023 19:36 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 868, de 19/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emendas, e encaminhando o autógrafo para apreciação. |
| 15/09/2023 12:55 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 14/09/2023 12:30 | PLEN | (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 14/09/2023) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CE, em turno único, nos termos do Parecer nº 112/2023-CE. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 140/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. |
| 11/09/2023 14:27 | PLEN | Encerrou-se em 6 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.656, de 2019. Não foram apresentadas emendas. A matéria foi incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de quinta-feira, dia 14 de setembro. |
| 10/09/2023 18:30 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 14/09/2023. Discussão, em turno único. |
| 29/08/2023 18:19 | PLEN | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 31/08/2023 a 06/09/2023. Perante a Mesa. |
| 29/08/2023 17:09 | PLEN | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 29/08/2023 11:54 | CE | Em reunião realizada em 29/08/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1 e nº 2 – CE. À SLSF |
| 29/08/2023 11:50 | CE | Em reunião realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Teresa Leitão, em substituição à Senadora Zenaide Maia. |
| 24/08/2023 09:13 | CE | Matéria constante da Pauta da 59ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 29/08/2023. |
| 16/08/2023 14:19 | CE | Recebido novo relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta. |
| 02/08/2023 10:31 | CE | À relatora, para reexame. |
| 04/07/2023 16:20 | CE | Em reunião realizada em 04/07/2023, a apreciação da matéria foi adiada. |
| 29/06/2023 14:08 | CE | Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 04/07/2023. |
| 27/06/2023 14:31 | CE | Em reunião realizada em 27/06/2023, a matéria foi retirada de pauta. |
| 22/06/2023 17:11 | CE | Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 27/06/2023. |
| 16/05/2023 12:26 | CE | Em reunião realizada em 16/05/2023, a matéria foi retirada de pauta. |
| 11/05/2023 13:30 | CE | Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/05/2023. |
| 18/04/2023 16:37 | CE | Recebido Relatório da Senadora Zenaide Maia, pela aprovação do Projeto com as emendas que apresenta. |
| 09/03/2023 16:11 | CE | Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório. |
| 02/02/2023 00:00 | CE | Matéria aguardando distribuição |
| 21/12/2022 00:10 | CE | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 06/11/2019 15:41 | CE | Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório. |
| 24/10/2019 00:00 | CE | Matéria aguardando distribuição. |
| 24/10/2019 00:00 | PLEN | Encaminhado à publicação. À CE. |
| 23/10/2019 00:00 | SLSF | Este processado contém 19 (dezenove) folhas numeradas. Aguardando leitura. |