Senado Federal · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 18/11/2019
Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura.
Situação registrada: -
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 08/10/2026 10:41 | SEXPE | A matéria vai ao arquivo. |
| 05/09/2024 08:18 | SEXPE | Vetada integralmente. (vide mensagem nº 1.043, de 04/09/24, publicada no DOU de 05/09/24, pág. 4, coluna 2). À COARQ. |
| 15/08/2024 13:30 | SEXPE | Remetido Ofício SF n.º 800, de 15/08/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 139/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 801, de 15/08/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| 18/07/2024 13:34 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 17/07/2024 16:53 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária – Semipresencial – realizada em 17/07/2024) Encerrada a discussão. Aprovado o projeto. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 14/07/2024 19:17 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 17/07/2024. Discussão, em turno único. |
| 11/07/2024 16:58 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 11/07/2024 16:10 | PLEN | Encerrou-se em 10 de julho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.979, de 2019. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 02/07/2024 14:41 | PLEN | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 04/07/2024 a 10/07/2024. Perante a Mesa. |
| 02/07/2024 14:20 | PLEN | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 02/07/2024 13:30 | CE | Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho por deliberação da matéria. |
| 02/07/2024 11:45 | CE | Em reunião realizada em 02/07/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF. |
| 28/06/2024 15:37 | CE | Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 02/07/2024. |
| 20/06/2024 12:02 | CE | Audiência pública realizada em 20/06/2024, em atendimento aos REQ 115/2023 - CE, REQ 122/2023 - CE, REQ 123/2023 - CE e REQ 124/2023 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12758&codcol=47 |
| 18/06/2024 14:02 | CE | Audiência pública em atendimento aos REQ 115/2023 - CE, REQ 122/2023 - CE, REQ 123/2023 - CE e REQ 124/2023 - CE prevista para a 35ª reunião, agendada para 20/06/2024, às 10h. |
| 25/10/2023 10:26 | CE | Em reunião realizada em 24/10/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 124, de 2023-CE, de iniciativa do Senador Carlos Portinho, em aditamento ao Requerimento nº 115, de 2023 - CE. |
| 24/10/2023 13:42 | CE | Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:42. |
| 24/10/2023 13:04 | CE | Em reunião realizada em 24/10/2023, a Comissão aprova os seguintes Requerimentos em aditamento ao Requerimento nº 115, de 2023 - CE: - Requerimento nº 122, de 2023-CE, de iniciativa do Senador Carlos Portinho; - Requerimento nº 123, de 2023-CE, de iniciativa do Senador Flávio Arns. |
| 24/10/2023 12:28 | CE | Em reunião realizada em 24/10/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 115 de 2023-CE, de iniciativa da senadora Teresa Leitão, para instruir o Projeto de Lei nº 5979/2019. |
| 23/10/2023 16:55 | CE | Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:55. |
| 03/10/2023 17:07 | CE | Em reunião realizada em 03/10/2023, a apreciação da matéria foi adiada. |
| 03/10/2023 12:38 | CE | Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:30. |
| 28/09/2023 16:02 | CE | Matéria constante da Pauta da 69ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/10/2023. |
| 10/08/2023 17:37 | CE | Recebido o relatório do Senador Carlos Portinho, com voto pela aprovação do projeto. |
| 21/07/2023 11:33 | CE | Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório. |
| 07/07/2023 13:08 | CE | Matéria aguardando distribuição. |
| 05/07/2023 18:02 | CEsp | Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria. |
| 05/07/2023 17:33 | CEsp | Na 2ª reunião, foi lido e aprovado o relatório do senador Romário que passa a constituir parecer da Comissão favorável ao Projeto de Lei N° 5979 de 2019. Matéria vai à Comissão de Educação e Cultura. |
| 04/07/2023 12:59 | CEsp | Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 05/07/2023. |
| 04/07/2023 11:48 | CEsp | Recebido relatório do Senador Romário, Presidente da Comissão, com voto pela aprovação do projeto. |
| 26/06/2023 12:31 | CEsp | Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF). |
| 26/06/2023 11:49 | CEsp | Matéria aguardando distribuição. |
| 20/06/2023 14:07 | CE | Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho em virtude da criação de nova comissão. |
| 20/06/2023 12:33 | PLEN | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, e em atenção ao Ofício nº 128, de 2023, do Presidente da Comissão de Esporte, determina o redespacho da presente matéria à competência daquela Comissão, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023. A matéria vai à CEsp e CE. |
| 16/06/2023 12:03 | CE | Encaminhado à SLSF, a pedido. |
| 19/04/2023 10:29 | CE | Recebido relatório do Senador Carlos Portinho, com voto pela aprovação do projeto. |
| 18/04/2023 12:19 | CE | Em reunião realizada em 18/04/2023, a matéria foi retirada de pauta. |
| 13/04/2023 14:19 | CE | Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/04/2023. |
| 21/03/2023 12:03 | CE | Em reunião realizada em 21/03/2023, a matéria foi retirada de pauta. |
| 16/03/2023 12:30 | CE | Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/03/2023. |
| 16/03/2023 10:52 | CE | Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório. |
| 02/02/2023 00:00 | CE | Matéria aguardando distribuição |
| 21/12/2022 00:10 | CE | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 07/07/2022 10:24 | CE | Em reunião realizada em 07/07/2022, a matéria foi retirada de pauta, para reexame. |
| 30/06/2022 15:56 | CE | Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/07/2022. |
| 23/06/2022 10:46 | CE | Recebido relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do Projeto. |
| 18/12/2019 15:13 | CE | Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório. |
| 18/11/2019 00:00 | CE | Matéria aguardando distribuição. |
| 18/11/2019 00:00 | SEADI | Encaminhado à publicação. À CE. |
| 18/11/2019 00:00 | SLSF | Esse processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura. |