Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 18/11/2019
Institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry.
Situação registrada: -
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 08/10/2026 10:42 | SEXPE | A matéria vai ao arquivo. |
| 16/04/2024 11:23 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 206, de 16/04/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem nº 135, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei nº 5.984, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.840, de 10 de abril de 2024. À COARQ. |
| 15/04/2024 13:32 | PLEN | Encaminhada à publicação a Mensagem nº 135, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 5.984, de 2019 (nº 5.114/2016, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.840, de 10 de abril de 2024. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 11/04/2024 09:04 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14840 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 11/04/2024 - Seção I - págs. 3 e 3. Sancionada em 10/04/2024. |
| 21/03/2024 17:18 | SEXPE | Remetido Ofício SF n.º 82, de 21/03/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 15/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 83, de 21/03/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| 20/03/2024 10:06 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 19/03/2024 18:30 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/03/2024) Aprovado o Requerimento nº 19, de 2024-CE. Encerrada a discussão. Aprovado o projeto, nos termos do parecer. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 19/03/2024 15:14 | CE | Encerrada a relatoria do Senador Dr. Hiran por deliberação da matéria. |
| 19/03/2024 12:13 | CE | Em reunião realizada em 19/03/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 19, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Dr. Hiran, de urgência para o PL 5984/2019. À SLSF |
| 19/03/2024 11:57 | CE | Em reunião realizada em 19/03/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF. |
| 15/03/2024 16:27 | CE | Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 19/03/2024. |
| 11/03/2024 18:09 | CE | Recebido o relatório do Senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do projeto. |
| 07/02/2024 11:15 | CE | Audiência pública realizada em 07/02/2024, em atendimento ao REQ 84/2023 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12271&codcol=47 |
| 05/02/2024 12:04 | CE | Audiência pública em atendimento aos REQ 84/2023 prevista para a 1ª reunião, agendada para 07/02/2024, às 10h. |
| 24/10/2023 12:31 | CE | Em reunião realizada em 24/10/2023, a Comissão aprova, como item extrapauta, o Requerimento nº 84 de 2023-CE, de iniciativa do Senador Dr. Hiran, para instruir o Projeto de Lei nº 5984/2019. |
| 22/03/2023 16:37 | CE | Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório. |
| 02/02/2023 00:00 | CE | Matéria aguardando distribuição |
| 21/12/2022 00:10 | CE | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 18/12/2019 15:22 | CE | Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório. |
| 18/11/2019 00:00 | CE | Matéria aguardando distribuição. |
| 18/11/2019 00:00 | SEADI | Encaminhado à publicação. À CE. |
| 18/11/2019 00:00 | SLSF | Esse processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura. |