Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 18/11/2019
Confere o título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos ao Município de Panambi, no Estado do Rio Grande do Sul.
Situação registrada: -
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 08/10/2026 10:42 | SEXPE | A matéria vai ao arquivo. |
| 10/09/2024 16:22 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 975 , de 10/09/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 984, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 5.990, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.953, de 2 de setembro de 2024. À COARQ. |
| 05/09/2024 10:09 | PLEN | Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 984, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 5.990, de 2019 (nº 10.671/2018, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.953, de 2 de setembro de 2024. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 03/09/2024 09:18 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14953 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 03/09/2024 - Seção I - págs. 4 e 4. Sancionada em 02/09/2024. |
| 15/08/2024 13:23 | SEXPE | Remetido Ofício SF n.º 792, de 15/08/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 135/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 793, de 15/08/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| 18/07/2024 13:31 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 17/07/2024 16:54 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária – Semipresencial – realizada em 17/07/2024) Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 14/07/2024 19:20 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 17/07/2024. Discussão, em turno único. |
| 25/03/2024 16:14 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 28/04/2023 14:52 | PLEN | Encerrou-se em 27 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 18/04/2023 16:02 | PLEN | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a Mesa. |
| 18/04/2023 15:09 | PLEN | Concluída a instrução das matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 18/04/2023 12:42 | CE | Encerrada a relatoria do Senador Hamilton Mourão por deliberação da matéria. |
| 18/04/2023 11:43 | CE | Em reunião realizada em 18/4/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF. |
| 13/04/2023 14:19 | CE | Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/04/2023. |
| 04/04/2023 17:47 | CE | Recebido o relatório do Senador Hamilton Mourão, com voto pela aprovação da matéria. |
| 22/03/2023 16:48 | CE | Redistribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório. |
| 21/12/2022 00:10 | CE | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 21/09/2022 12:00 | CE | Devolvido pela relatora, Senadora Kátia Abreu, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 18/12/2019 15:14 | CE | Distribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório. |
| 18/11/2019 00:00 | CE | Matéria aguardando distribuição. |
| 18/11/2019 00:00 | SEADI | Encaminhado à publicação. À CE. |
| 12/11/2019 00:00 | SLSF | Esse processado contém 8 (oito) folhas numeradas. Aguardando leitura. |