Senado Federal · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 18/11/2019
Reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional.
Situação registrada: -
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 06/10/2026 13:10 | SEXPE | A matéria vai ao arquivo. |
| 03/05/2023 14:28 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 280, de 03/05/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 158, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 943, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023. |
| 02/05/2023 14:59 | PLEN | Encaminhada à publicação a Mensagem nº 158, de 2023, que restitui o autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 943, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 26/04/2023 07:38 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14555 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 26/04/2023 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 25/04/2023. |
| 04/04/2023 19:26 | SEXPE | Remetido Ofício SF n.º 169, de 04/04/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 29/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 170, 04/04/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| 30/03/2023 11:32 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 29/03/2023 18:51 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 29/03/2023) Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 9/2020-CE, em turno único. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 26/03/2023 21:05 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 29/03/2023. Discussão, em turno único. |
| 21/12/2022 00:10 | SLSF | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 13/03/2020 00:00 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 13/03/2020 00:00 | SEADI | Encerrou-se em 12 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 13/03/2020 00:00 | PLEN | Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas |
| 04/03/2020 16:10 | PLEN | Concluída a instrução das matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas. |
| 04/03/2020 16:10 | PLEN | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 06/03/2020 a 12/03/2020. Perante a Mesa. |
| 03/03/2020 16:01 | PLEN | Encaminhado ao Plenário para comunicação do conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emendas. |
| 03/03/2020 16:01 | CE | Em reunião realizada em 3/3/2020, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À SLSF. |
| 03/03/2020 16:01 | CE | Encerrada a relatoria do Senador Prisco Bezerra por deliberação da matéria. |
| 27/02/2020 00:00 | CE | Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/03/2020. |
| 18/02/2020 00:00 | CE | Recebido o relatório do Senador Prisco Bezerra, com voto pela aprovação do projeto (fls. 10 a 13). |
| 18/12/2019 15:09 | CE | Distribuído ao Senador Prisco Bezerra, para emitir relatório. |
| 18/11/2019 00:00 | CE | Matéria aguardando distribuição. |
| 18/11/2019 00:00 | SEADI | Encaminhado à publicação. À CE. |
| 12/11/2019 00:00 | SLSF | Esse processado contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura. |