Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 18/12/2019
Denomina Viaduto Ademir Barros o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, na entrada do Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 29/07/2022 08:47 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14428 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 29/07/2022 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 28/07/2022. |
| 14/07/2022 12:50 | SEXPE | Remetido Ofício SF n.º 637, de 14/07/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 169/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 638, de 14/07/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| 30/06/2022 10:52 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 29/06/2022 18:16 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/06/2022) Discussão encerrada. Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, de redação, nos termos do Parecer nº 29, de 2022-CE. Encaminhado à publicação na forma regimental o Parecer nº 227, de 2022-PLEN, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 29/06/2022 16:11 | PLEN | Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 16h. Não foram apresentados destaques. |
| 28/06/2022 15:37 | PLEN | Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 15h. Não foram apresentadas emendas. |
| 27/06/2022 14:41 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 29/06/2022. Prazo de emendamento: até as 15h de 28/06/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021. |
| 23/06/2022 11:10 | PLEN | A Sessão Deliberativa de 23/06/2022 foi cancelada. Reabertos os prazos para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021. |
| 22/06/2022 15:32 | PLEN | Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 15h. Não foram apresentadas emendas. |
| 20/06/2022 13:32 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 23/06/2022. Prazo de emendamento: até as 15h de 22/06/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021. |
| 30/05/2022 22:10 | PLEN | Encerrou-se em 27 de maio o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 19/05/2022 16:31 | PLEN | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 23/05/2022 a 27/05/2022. Perante a Mesa. |
| 19/05/2022 16:22 | PLEN | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 19/05/2022 14:06 | CE | Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho por deliberação da matéria. |
| 19/05/2022 12:06 | CE | Em reunião realizada em 19/05/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-CE. À SLSF. |
| 13/05/2022 14:35 | CE | Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/05/2022. |
| 12/05/2022 11:55 | CE | Em reunião realizada em 12/05/2022, a apreciação da matéria foi adiada. |
| 09/05/2022 15:36 | CE | Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/05/2022. |
| 24/03/2022 11:58 | CE | Em reunião realizada em 24/03/2022, a apreciação da matéria foi adiada. |
| 22/03/2022 14:00 | CE | Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/03/2022. |
| 17/03/2022 11:39 | CE | Em reunião realizada em 17/03/2022, a matéria foi retirada de pauta. |
| 15/03/2022 14:05 | CE | Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2022. |
| 14/03/2022 10:25 | CE | Recebido o relatório do Senador Carlos Portinho, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta. |
| 07/12/2021 13:40 | CE | Redistribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório. |
| 16/11/2021 14:53 | CE | Devolvido pelo Senador Romário, para redistribuição. |
| 15/10/2021 11:51 | CE | Redistribuído ao Senador Romário, para emitir relatório. |
| 14/06/2021 17:06 | CE | Devolvido pelo relator, Senador Marcio Bittar, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 20/02/2020 14:16 | CE | Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório. |
| 19/12/2019 00:00 | CE | Matéria aguardando distribuição. |
| 18/12/2019 00:00 | SEADI | Encaminhado à publicação. À CE. |
| 18/12/2019 00:00 | SLSF | Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas. Aguardando leitura. |