Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 04/12/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Itapipoca para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapipoca, Estado do Ceará.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 07/10/2026 13:03 | CCT | Recebido da senadora Daniella Ribeiro o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 19/09/2025 15:33 | CCT | Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 12:27 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 08/08/2023 12:54 | CCDD | Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório. |
| 28/06/2023 16:35 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 23/06/2023 20:14 | CCT | Encerrada a relatoria da Senadora Augusta Brito em virtude da criação de nova comissão. |
| 23/06/2023 14:29 | PLEN | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão. |
| 23/03/2023 19:57 | CCT | Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório. |
| 02/02/2023 00:00 | CCT | Matéria aguardando distribuição |
| 21/12/2022 00:10 | CCT | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 10/02/2020 15:27 | CCT | Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório. |
| 13/12/2019 00:00 | CCT | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando designação de relator. |
| 04/12/2019 15:06 | CCT | Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática: Primeiro dia: 06/12/2019; Último dia: 12/12/2019. |
| 04/12/2019 15:06 | SEADI | Encaminhado à publicação. À CCT, em decisão terminativa. |
| 04/12/2019 15:06 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a PDS de radiodifusão (Art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, do RISF; e art. 64, § 1º da CF). De 06/12/2019 a 12/12/2019. Perante a SF-CCT. |
| 02/12/2019 00:00 | SLSF | Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura. |