Senado Federal · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 18/12/2019
Regulamenta o Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular.
Situação registrada: -
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 08/10/2026 10:43 | SEXPE | A matéria vai ao arquivo. |
| 24/10/2024 16:02 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1206, de 24/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1.308, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 6.575, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 15.008, de 17 de outubro de 2024. COARQ. |
| 23/10/2024 16:16 | PLEN | Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 1.308, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 6.575, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 15.008, de 17 de outubro de 2024. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 18/10/2024 08:32 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15008 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 18/10/2024 - Seção I - págs. 1 e 2. Sancionada em 17/10/2024. |
| 30/09/2024 17:30 | SEXPE | Remetido Ofício SF n.º 1146, de 30/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 195/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 1147, de 30/09/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| 19/09/2024 11:19 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 18/09/2024 17:39 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18/09/2024) Discussão encerrada. Aprovado o Projeto. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 15/09/2024 20:44 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 18/09/2024. Discussão, em turno único. |
| 25/03/2024 16:11 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 28/04/2023 14:54 | PLEN | Encerrou-se em 27 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 18/04/2023 16:02 | PLEN | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a Mesa. |
| 18/04/2023 15:09 | PLEN | Concluída a instrução das matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 18/04/2023 12:30 | CE | Encerrada a relatoria do Senador Hamilton Mourão por deliberação da matéria. |
| 18/04/2023 11:41 | CE | Em reunião realizada em 18/4/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF. |
| 13/04/2023 14:19 | CE | Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/04/2023. |
| 11/04/2023 13:55 | CE | Em reunião realizada em 11/04/2023, a apreciação da matéria foi adiada. |
| 05/04/2023 19:36 | CE | Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/04/2023. |
| 30/03/2023 18:15 | CE | Recebido o relatório do Senador Hamilton Mourão, com voto pela aprovação do projeto. |
| 22/03/2023 15:12 | CE | Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório. |
| 02/02/2023 00:00 | CE | Matéria aguardando distribuição |
| 21/12/2022 00:10 | CE | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 30/09/2021 11:34 | CE | Em reunião realizada em 30/09/2021, a apreciação da matéria foi adiada. |
| 28/09/2021 10:05 | CE | Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 30/09/2021. |
| 27/10/2020 17:33 | CE | Recebido o relatório do Senador Lasier Martins, com voto pela aprovação do projeto. |
| 20/02/2020 14:20 | CE | Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório. |
| 19/12/2019 00:00 | CE | Matéria aguardando distribuição. |
| 18/12/2019 00:00 | SEADI | Encaminhado à publicação. À CE. |
| 18/12/2019 00:00 | SLSF | Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas. Aguardando leitura. |