Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 18/12/2019
Confere o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da Raça Puro Sangue Inglês ao Município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul.
Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 10/05/2023 19:28 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 302, de 10/05/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 190, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 6.574, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.571, de 5 de maio de 2023. À COARQ. |
| 10/05/2023 15:22 | PLEN | Encaminhada à publicação a Mensagem nº 190, de 2023, que restitui o autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 6.574, de 2019 (nº 7.126/2017, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.571, de 5 de maio de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 08/05/2023 08:56 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14571 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 08/05/2023 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 05/05/2023. |
| 18/04/2023 16:32 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 198, de 18/04/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 36/23 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 199, de 18/04/23, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| 13/04/2023 11:00 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 12/04/2023 18:34 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/04/2023) Discussão encerrada. Aprovado o Projeto, nos termos do Parecer nº 58, de 2021 – CE. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 10/04/2023 13:59 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 12/04/2023. Discussão, em turno único. |
| 05/04/2023 16:26 | PLEN | A Sessão Deliberativa Extraordinária de 05/04/2023 foi cancelada. Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 02/04/2023 18:58 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 05/04/2023. Discussão, em turno único. |
| 21/12/2022 00:10 | PLEN | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 14/12/2021 16:44 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 14/12/2021 15:34 | PLEN | Encerrou-se em 6 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 26/11/2021 16:22 | PLEN | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 30/11/2021 a 06/12/2021. Perante a Mesa. |
| 26/11/2021 16:21 | PLEN | Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 25/11/2021 16:10 | CE | Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria. |
| 25/11/2021 14:00 | CE | Em reunião realizada em 25/11/2021, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À SLSF. |
| 23/11/2021 10:23 | CE | Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/11/2021. |
| 07/10/2021 16:13 | CE | Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto. |
| 20/02/2020 14:20 | CE | Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório. |
| 19/12/2019 00:00 | CE | Matéria aguardando distribuição. |
| 18/12/2019 00:00 | SEADI | Encaminhado à publicação. À CE. |
| 18/12/2019 00:00 | SLSF | Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura. |