Senado Federal · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 18/12/2019
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a fim de prever a canalização de recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) para incentivar a promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.
Situação registrada: -
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/10/2026 09:14 | SEXPE | A matéria vai ao arquivo. |
| 08/08/2023 19:43 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 665, de 08/08/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, participando o arquivamento definitivo do Projeto de Lei nº 6.572/19, nos termos do parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal. À COARQ. |
| 07/08/2023 11:16 | PLEN | Encerrou-se em 4 de agosto o prazo para interposição de recurso para continuação da tramitação do presente Projeto. Não houve interposição de recurso. Rejeitada, a matéria vai ao Arquivo, nos termos do art. 254, do Regimento Interno. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 01/08/2023 18:48 | PLEN | Prazo: Interposição de Recurso a arquivamento de proposição (Art. 254, do RISF). De 03/08/2023 a 04/08/2023. Perante a Mesa. |
| 01/08/2023 18:45 | PLEN | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que continue sua tramitação, nos termos do parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno. |
| 01/08/2023 12:15 | CE | Em reunião realizada em 01/08/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, contrário ao Projeto. À SLSF. |
| 14/07/2023 12:44 | CE | Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 01/08/2023. |
| 14/07/2023 09:49 | CE | Recebido novo relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pela rejeição do projeto. |
| 08/03/2023 20:18 | CE | Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório. |
| 02/02/2023 00:00 | CE | Matéria aguardando distribuição |
| 21/12/2022 00:10 | CE | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 30/09/2021 11:34 | CE | Em reunião realizada em 30/09/2021, a matéria foi retirada de pauta para reexame. |
| 28/09/2021 10:05 | CE | Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 30/09/2021. |
| 23/09/2021 12:10 | CE | Em reunião realizada em 23/09/2021, a apreciação da matéria foi adiada. |
| 21/09/2021 09:36 | CE | Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/09/2021. |
| 06/03/2020 00:00 | CE | Recebido o relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 13 e 14). |
| 20/02/2020 14:10 | CE | Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório. |
| 19/12/2019 00:00 | CE | Matéria aguardando distribuição. |
| 18/12/2019 00:00 | SEADI | Encaminhado à publicação. À CE. |
| 18/12/2019 00:00 | SLSF | Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas. Aguardando leitura. |