Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 18/12/2019
Denomina Aeroporto de Macaé/Rio de Janeiro – Joaquim de Azevedo Mancebo o aeroporto situado na cidade de Macaé, Estado do Rio de janeiro.
Situação registrada: -
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 06/10/2026 13:08 | SEXPE | A matéria vai ao arquivo. |
| 05/07/2022 13:21 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 621, de 05/07/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 331, de 2022, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei nº 342, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.384, de 27 de junho de 2022. |
| 29/06/2022 17:03 | PLEN | Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 331, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 342, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.384, de 27 de junho de 2022. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 28/06/2022 08:23 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14384 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 28/06/2022 - Seção I - págs. 10 e 10. Sancionada em 27/06/2022. |
| 08/06/2022 13:43 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 534, de 08/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 139/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 535, de 08/06/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| 03/06/2022 15:11 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 01/06/2022 18:59 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022) Aprovado, nos termos do parecer da CE. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação ao Plenário. |
| 09/09/2021 14:18 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 09/09/2021 11:42 | PLEN | Encerrou-se em 8 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 27/08/2021 18:17 | PLEN | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 31/08/2021 a 08/09/2021. Perante a Mesa. |
| 27/08/2021 18:01 | PLEN | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 27/08/2021 11:52 | CE | Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria. |
| 27/08/2021 11:35 | CE | À SLSF. |
| 23/08/2021 11:16 | CE | Reunida a CE, nesta data, foi aprovado o relatório do Senador Romário, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto. |
| 19/08/2021 12:53 | CE | Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/08/2021. |
| 17/08/2020 09:58 | CE | Recebido relatório do Senador Romário com voto pela aprovação do projeto. |
| 20/02/2020 14:18 | CE | Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório. |
| 19/12/2019 00:00 | CE | Matéria aguardando distribuição. |
| 18/12/2019 00:00 | SEADI | Encaminhado à publicação. À CE. |
| 18/12/2019 00:00 | SLSF | Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura. |