Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 13/02/2020
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Comunicação Comunitária Aliança Educadora FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Aliança, Estado de São Paulo.
Situação registrada: -
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 22/10/2026 10:02 | SEXPE | A matéria vai ao arquivo. |
| 17/10/2023 09:45 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1011, de 16/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 108/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| 16/10/2023 08:21 | SEXPE | (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 108 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 16/10/2023 - Seção I - pág. 11. Promulgado em 11/10/2023. |
| 05/10/2023 13:45 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 04/10/2023 19:42 | PLEN | Encerrou-se em 3 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação da matéria pelo Plenário. Não foram apresentados recursos. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCDD, a matéria vai à promulgação. |
| 03/10/2023 23:12 | PLEN | Anexado o texto final revisado. |
| 25/09/2023 12:29 | PLEN | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 27/09/2023 a 03/10/2023. Perante a Mesa. |
| 25/09/2023 10:43 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício nº 14, de 2023, da CCDD, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 20/09/2023 18:06 | CCDD | Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria. |
| 20/09/2023 13:59 | CCDD | Na 7ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto com a Emenda 1/2023-CCDD (de redação). A matéria será encaminhada à Secretaria Geral da Mesa. |
| 18/09/2023 13:12 | CCDD | Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 20/09/2023. |
| 28/08/2023 12:35 | CCDD | Recebido o relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes concluindo pela aprovação do projeto com uma emenda de redação. |
| 04/07/2023 14:30 | CCDD | Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório. |
| 28/06/2023 16:35 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 23/06/2023 23:35 | CCT | Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes em virtude da criação de nova comissão. |
| 23/06/2023 22:33 | PLEN | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão. |
| 30/05/2023 18:58 | CCT | Recebido, do Senador Astronauta Marcos Pontes, o relatório pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta. |
| 23/03/2023 10:33 | CCT | Redistribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório. |
| 02/02/2023 00:00 | CCT | Matéria aguardando distribuição |
| 22/12/2022 13:39 | CCT | Ao Relator, Senador Styvenson Valentim, para prosseguimento da tramitação. |
| 21/12/2022 00:10 | CCT | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 15/12/2022 15:34 | CDIR | Recebida resposta ao Requerimento nº 13, de 2022, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. |
| 09/11/2022 13:54 | PLEN | Consignada a aprovação do Requerimento de Informações nº 13/2022 - CCT, que visa instruir a presente matéria, ficando a tramitação desta sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 08/11/2022 14:59 | CDIR | Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 13/2022 - CCT, que visa instruir a presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 11/07/2022 17:25 | CDIR | Se aprovado o REQ nº 13/2022-CCT, a tramitação deste PDL ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 11/04/2022 11:29 | CDIR | Se aprovado o Requerimento de Informações nº 13/2022, que tramita apensado ao presente PDL, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 08/04/2022 19:29 | PLEN | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 13, de 2022-CCT, de informação ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O Requerimento vai à Mesa, para decisão. |
| 08/04/2022 13:28 | CCT | À SLSF para prosseguimento da tramitação. |
| 07/04/2022 14:57 | CCT | Na 4ª Reunião (Extraordinária), Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCT pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações. |
| 07/04/2022 12:54 | CCT | Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 12:54. |
| 05/04/2022 13:48 | CCT | Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 07/04/2022. |
| 10/03/2022 14:17 | CCT | Recebido, do Senador Styvenson Valentim, o relatório pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações. |
| 16/12/2021 11:23 | CCT | Redistribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório. |
| 23/02/2021 11:43 | CCT | Devolvido pela relatora, Senadora Mara Gabrilli, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 03/03/2020 16:10 | CCT | Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório. |
| 27/02/2020 00:00 | CCT | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando designação de relator. |
| 13/02/2020 15:59 | CCT | Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática: Primeiro dia: 17/02/2019; Último dia: 21/02/2020. |
| 13/02/2020 15:59 | SEADI | Encaminhado à publicação. À CCT, em decisão terminativa. |
| 13/02/2020 15:59 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 17/02/2020 a 21/02/2020. Perante a CCT. |
| 12/02/2020 00:00 | SLSF | Aguardando leitura. |