Senado Federal · tema (por palavra-chave): Relações exteriores e defesa · apresentada em 16/03/2020
Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 23 de junho de 2010.
Situação registrada: -
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 22/10/2026 10:03 | SEXPE | A matéria vai ao arquivo. |
| 28/04/2022 13:22 | SEXPE | Publicado no Diário do Congresso Nacional n° 14, de 21/04/22, pág, 0019. À COARQ. |
| 27/04/2022 17:06 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 317, de 27/04/22, ao Senhor Ministro de Estado de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 84, de 2022, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 15/22. Remetido Ofício SF nº 318, de 27/04/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 15/22, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 319, de 27/04/22, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 15/22, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| 25/04/2022 08:13 | SEXPE | (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 15 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 25/04/2022 - Seção I - pág. 1. Promulgado em 20/04/2022. |
| 12/04/2022 19:03 | PLEN | (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 12/04/2022) Discussão encerrada. Aprovado o Projeto. À promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 12/04/2022 14:20 | PLEN | Encerrado o prazo para apresentação de destaques às 14h. Não foram apresentados destaques. |
| 11/04/2022 15:09 | PLEN | Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h. Não foram apresentadas emendas. |
| 09/04/2022 19:54 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 12.04.2022. Discussão, em turno único. |
| 08/04/2022 08:31 | PLEN | Reabertos os prazos para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, §1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021. |
| 07/04/2022 15:10 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Retirado de pauta. |
| 07/04/2022 14:01 | PLEN | Encerrado o prazo para apresentação de destaques às 14h. Não foram apresentados destaques. |
| 06/04/2022 15:03 | PLEN | Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h. Não foram apresentadas emendas. |
| 01/04/2022 16:52 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 07.04.2022. Discussão, em turno único. |
| 01/04/2022 15:50 | PLEN | Reabertos os prazos para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, §1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021. |
| 31/03/2022 11:36 | PLEN | Matéria não apreciada devido o cancelamento da Sessão Deliberativa do dia 31/03/2022. Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 30/03/2022 15:14 | PLEN | Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Não foram apresentadas emendas. |
| 27/03/2022 22:49 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 31.03.2022. Discussão, em turno único. |
| 25/03/2022 15:21 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 24/03/2022 15:42 | PLEN | Concluída a instrução, as matérias aguardarão inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
| 24/03/2022 13:07 | CRE | Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria. |
| 24/03/2022 12:17 | CRE | Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:17. |
| 24/03/2022 11:41 | CRE | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria. É aprovado o requerimento de urgência para a tramitação do projeto. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. |
| 18/03/2022 18:49 | CRE | Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 24/03/2022. |
| 08/03/2022 19:08 | CRE | Matéria retirada de pauta. |
| 03/03/2022 10:44 | CRE | Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/03/2022. |
| 25/02/2022 11:13 | CRE | Devolvido pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, com relatório pela aprovação do projeto. |
| 08/12/2021 14:04 | CRE | Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório. |
| 26/10/2021 07:16 | CRE | Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto. |
| 15/10/2021 17:30 | CRE | Recebido na Comissão nesta data. Prazo para apresentação de emendas perante a CRE (Art. 376, III, do RISF): de 19/10/2021 a 25/10/2021. |
| 15/10/2021 13:18 | CRE | Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 19/10/2021 a 25/10/2021. Perante a CRE. |
| 15/10/2021 13:17 | PLEN | A matéria vai à CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno. |
| 06/05/2021 17:41 | PLEN | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/05/2021) Retirado de pauta. |
| 06/05/2021 10:58 | PLEN | Encaminhado à republicação o avulso do Projeto de Decreto Legislativo nº 86, de 2020, para constar a documentação requerida pelo art. 376, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 04/05/2021 10:31 | PLEN | Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 06.05.2021. |
| 04/05/2021 09:53 | PLEN | Designado Relator de Plenário o Senador Nelsinho Trad. |
| 14/10/2020 07:11 | PLEN | Encaminhado à publicação, em 14/10/2020. |
| 16/03/2020 00:00 | SLSF | Este processado contém 23 (vinte e três) folhas numeradas. Aguardando leitura. |