Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 12/03/2020
Inclusão do gênero neutro nos documentos oficiais de identificação
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 25/09/2026 10:59 | CDH | Recebido o relatório do Senador Sargento Reginauro com voto pela rejeição da sugestão. |
| 24/09/2026 17:43 | CDH | Recebido o relatório do Senador Sargento Reginauro com voto pela rejeição da sugestão. |
| 21/08/2026 11:37 | CDH | Redistribuído ao Senador Sargento Reginauro, para emitir relatório. |
| 21/08/2026 11:03 | CDH | Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Girão, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 16/06/2026 18:02 | CDH | A Secretaria-Geral da Mesa procedeu a reconstituição do presente processado, de forma eletrônica, para fins de regularização, em virtude da não localização do processado físico, considerando, no que couber, o disposto no art. 267 do Regimento Interno. |
| 30/04/2025 09:27 | CDH | Redistribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório. |
| 19/02/2025 09:26 | CDH | Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição. |
| 19/04/2023 10:43 | CDH | Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF). |
| 23/03/2023 16:35 | CDH | Devolvido pelo Senador Randolfe Rodrigues, para redistribuição. |
| 14/03/2023 11:18 | CDH | Redistribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório. |
| 02/02/2023 00:00 | CDH | Matéria aguardando distribuição |
| 21/12/2022 00:10 | CDH | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 15/06/2022 16:52 | CDH | Recebido depoimento do autor da ideia legislativa. |
| 17/03/2022 10:43 | CDH | Redistribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório. |
| 24/09/2020 17:07 | CDH | Devolvido pela Senadora Leila Barros, para redistribuição. |