Senado Federal · tema (por palavra-chave): Meio ambiente · apresentada em 26/07/2017
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para discutir “programas de revitalização de bacias hidrográficas brasileiras: avaliação e perspectivas”.
Situação registrada: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 17/06/2026 17:31 | CMA | A Secretaria-Geral da Mesa procedeu a reconstituição do presente processado, de forma eletrônica, para fins de regularização e arquivamento, em virtude da não localização do processado físico, considerando, no que couber, o disposto no art. 267 do Regimento Interno. |
| 17/10/2017 00:00 | CMA | Realizada, na 23ª reunião, em atendimento ao RMA 31/2017, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Sr. Irani Braga Ramos, Assessor Especial do Ministério da Integração Nacional; Sra. Larissa Alves da Silva Rosa, Coordenadora-Geral Substituta do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Acesso a Água, do Ministério do Meio Ambiente; Sr. Humberto Cardoso Gonçalves, Superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA); Sr. Fabrício de Sousa Líbano, Gerente de Empreendimentos Socioambientais da Diretoria de Revitalização da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim (CODEVASF). |
| 13/10/2017 00:00 | CMA | Audiência pública em atendimento ao RMA 31/2017 agendada para o dia 17/10/2017, na 23ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente. |
| 08/08/2017 00:00 | CMA | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, foi lido e aprovado o RMA nº 31/2017. |
| 04/08/2017 00:00 | CMA | Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/08/2017. |
| 01/08/2017 00:00 | CMA | Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 14ª reunião, agendada para 1/8/2017. |
| 27/07/2017 00:00 | CMA | Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/08/2017. |
| 26/07/2017 00:00 | CMA | Apresentado na Comissão nesta data às 12:17. |