Senado Federal · tema (por palavra-chave): Trabalho e previdência · apresentada em 11/09/2017
Requeiro, nos termos do inciso II, do art. 93, do Regimento Interno, e em aditamento ao Requerimento nº 24, de 2017, de minha autoria, já aprovado nesta Comissão de Meio Ambiente, incluir, no rol de convidados para a Audiência Pública, relativo à avaliação da Política Pública para o presente exercício, a Avaliação dos Instrumentos Econômicos e Financeiros disponibilizados pela União e aqueles presentes no Código Florestal, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a Cota de Reserva Ambiental (CRA) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso – FETAGRI/MT.
Situação registrada: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 17/06/2026 17:33 | CMA | A Secretaria-Geral da Mesa procedeu a reconstituição do presente processado, de forma eletrônica, para fins de regularização e arquivamento, em virtude da não localização do processado físico, considerando, no que couber, o disposto no art. 267 do Regimento Interno. |
| 18/10/2017 00:00 | CMA | Realizada, na 24ª reunião, em atendimento ao RMA 24/2017, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Sr. João Paulo Mello Rodrigues Sarmento, Diretor-Presidente do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais - IEF, representante da ABEMA; Sr. Amado de Oliveira Filho, Economista e Consultor, representante da ACRIMAT; Sr. Dalton de Morisson Valeriano, Coordenador do Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE; Sr. Britaldo Silveira Soares Filho, Professor titular do Departamento de Cartografia do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Sra. Marlene Lima, Assessora Política Socioambiental, representante da APROSOJA; Sra. Lucélia Denise Avi, Gestora do Núcleo Técnico, represe |
| 13/10/2017 00:00 | CMA | Audiência pública em atendimento ao RMA 24/2017, aditado pelo RMA 33/2017, agendada para o dia 18/10/2017, na 24ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente. |
| 19/09/2017 00:00 | CMA | Na 19ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, foi lido e aprovado o RMA nº 33/2017, que adita a relação de convidados da audiência pública aprovada pelo RMA nº 24/2017 para instruir a avaliação da política pública constante do RMA nº 13/2017. |
| 15/09/2017 00:00 | CMA | Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 19/09/2017. |
| 11/09/2017 10:33 | CMA | Apresentado na Comissão nesta data às 10:33. |