Senado Federal · tema (por palavra-chave): Relações exteriores e defesa · apresentada em 10/07/2020
Aprova o texto do Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica, concluído durante a 10ª Reunião da Conferência das Partes na Convenção, realizada em outubro de 2010 (COP-10), e assinado pelo Brasil no dia 2 de fevereiro de 2011, em Nova Iorque.
Situação registrada: -
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 22/10/2026 10:04 | SEXPE | A matéria vai ao arquivo. |
| 19/08/2020 14:08 | SEXPE | Publicado no Diário do Congresso Nacional n° 35, de 13/08/20, págs. 1413 e 1414. À COARQ. |
| 18/08/2020 17:45 | CRE | Encerrada a relatoria do Senador Fernando Collor por deliberação da matéria. |
| 12/08/2020 15:51 | SEXPE | Remetido Ofício SF n.º 624, de 12/08/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretária-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 60/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 136/20. Remetido Ofício SF n.º 625, de 12/08/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 136/20, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF n.º 626, de 12/08/20, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 136/20, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| 12/08/2020 00:00 | SEXPE | (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 136 DE 2020. DOU (Diário Oficial da União) - 12/08/2020 - Seção I - pág. 2. Promulgado em 11/08/2020. |
| 07/08/2020 14:57 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 06/08/2020 21:29 | PLEN | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/08/2020) Proferido pelo Senador Fernando Collor, o Parecer nº 104, de 2020 - PLEN, favorável ao projeto. Aprovado o projeto. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 06/08/2020 21:27 | PLEN | Encerrada a relatoria do Senador Fernando Collor por deliberação da matéria. |
| 06/08/2020 16:00 | PLEN | Encerrado o prazo para apresentação de destaques à matéria às 16h de 06/08/2020. Não foram apresentados destaques à Mesa do Senado Federal. |
| 06/08/2020 16:00 | PLEN | Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 104/2020 - PLEN, em 06/08/2020. |
| 06/08/2020 14:10 | PLEN | Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 06/08/2020. Não foram apresentadas Emendas à Mesa do Senado Federal. |
| 06/08/2020 12:03 | PLEN | Recebido o Relatório do Senador Fernando Collor. |
| 05/08/2020 22:16 | PLEN | Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 06.08.2020. |
| 29/07/2020 11:32 | CRE | Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto. |
| 22/07/2020 18:40 | CRE | Distribuído ao Senador Fernando Collor, para emitir relatório. |
| 20/07/2020 16:38 | CRE | Recebido na Comissão nesta data. Prazo para apresentação de emendas perante a CRE (Art. 376, III, do RISF): de 22/07/2020 a 28/07/2020. |
| 20/07/2020 14:13 | CRE | Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 22/07/2020 a 28/07/2020. Perante a CRE. |
| 10/07/2020 09:49 | PLEN | Encaminhado à publicação. |
| 10/07/2020 08:24 | PLEN | Aguardando publicação. |
| 10/07/2020 07:50 | PLEN | Aguardando publicação. |