Senado Federal · tema (por palavra-chave): Transportes e infraestrutura · apresentada em 20/07/2020
Aprova o texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, celebrado em Pequim, em 29 de junho de 2015, juntamente com a documentação complementar ao texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura.
Situação registrada: -
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 22/10/2026 10:04 | SEXPE | A matéria vai ao arquivo. |
| 13/08/2020 14:08 | SEXPE | Publicado no Diário do Congresso Nacional n° 35, de 13/08/20, pág, 1412. À COARQ. |
| 07/08/2020 15:14 | SEXPE | Remetido Ofício SF n.º 616, de 07/08/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretária-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 58/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 135/20. Remetido Ofício SF n.º 617, de 07/08/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 135/20, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF n.º 618, de 07/08/20, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 135/20, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| 06/08/2020 00:00 | SEXPE | (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 135 DE 2020. DOU (Diário Oficial da União) - 06/08/2020 - Seção I - pág. 2. Promulgado em 05/08/2020. |
| 05/08/2020 18:45 | PLEN | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 05/08/2020) Proferido pelo Senador Jean Paul Prates o Parecer nº 99/2020-PLEN-SF, favorável. Aprovado, nos termos do Parecer nº 99/2020-PLEN/SF. À promulgação Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 05/08/2020 18:44 | PLEN | Encerrada a relatoria do Senador Jean Paul Prates por deliberação da matéria. |
| 05/08/2020 16:13 | PLEN | Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 99/2020 - PLEN, em 05/08/2020. |
| 05/08/2020 16:03 | PLEN | Encerrado o prazo para apresentação de destaques à matéria às 16h de 05/08/2020. Não foram apresentados destaques à Mesa do Senado Federal. |
| 05/08/2020 14:18 | CRE | Devolvido pelo Senador Antonio Anastasia, para redistribuição. |
| 05/08/2020 14:13 | PLEN | Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 05/08/2020. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa do Senado Federal. |
| 05/08/2020 12:45 | PLEN | Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 05/08/2020. |
| 05/08/2020 12:42 | PLEN | Recebido o Relatório do Senador Jean Paul Prates. |
| 29/07/2020 11:33 | CRE | Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto. |
| 22/07/2020 18:41 | CRE | Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório. |
| 20/07/2020 16:40 | CRE | Recebido na Comissão nesta data. Prazo para apresentação de emendas perante a CRE (Art. 376, III, do RISF): de 22/07/2020 a 28/07/2020. |
| 20/07/2020 14:08 | CRE | Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 22/07/2020 a 28/07/2020. Perante a CRE. |
| 20/07/2020 07:19 | PLEN | Encaminhado à publicação, em 20/07/2020. |
| 20/07/2020 07:18 | PLEN | Aguardando publicação. |