Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 15/02/2021
Revogação do uso Obrigatório de Máscaras - Urgente
Situação registrada: COMISSÃO CONCLUIDA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2025 18:19 | SACDH | Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ. |
| 28/10/2025 18:15 | CDH | À COARQ para arquivamento da matéria. |
| 26/06/2025 09:50 | CDH | Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria. |
| 25/06/2025 11:42 | CDH | Na 32ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Paulo Paim. Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pela prejudicialidade da Sugestão. |
| 18/06/2025 20:01 | CDH | Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/06/2025. |
| 17/06/2025 09:43 | CDH | Recebido o relatório da Senadora Damares Alves com voto pela prejudicialidade da sugestão. |
| 30/04/2025 09:20 | CDH | Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF). |
| 19/02/2025 09:18 | CDH | Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição. |
| 19/04/2023 10:47 | CDH | Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF). |
| 23/03/2023 16:38 | CDH | Devolvido pelo Senador Laércio Oliveira, para redistribuição. |
| 22/03/2023 17:37 | CDH | Redistribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório. |
| 02/02/2023 00:00 | CDH | Matéria aguardando distribuição |
| 21/12/2022 00:10 | CDH | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 16/03/2022 17:21 | CDH | Redistribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório. |
| 06/08/2021 14:15 | CDH | Devolvido pela Senadora Zenaide Maia, para redistribuição. |
| 30/07/2021 17:29 | CDH | Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório. |
| 11/02/2021 18:31 | CDH | Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição. |