Senado Federal · tema (por palavra-chave): Energia e minas · apresentada em 04/03/2021
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho.
Situação registrada: -
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 11/03/2026 17:37 | SEXPE | A matéria vai ao arquivo. |
| 02/08/2021 08:16 | SEXPE | Publicada no DOU nº 144 (Seção II), de 02/08/21, pág. 0001, a nomeação do Senhor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato até 4 de dezembro de 2024, na vaga decorrente do término do mandato de Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho. À COARQ |
| 13/07/2021 19:20 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 417, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 93/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho. |
| 08/07/2021 18:25 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 6, Abst. 1, Total 47. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 07/07/2021 11:24 | PLEN | Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 06/07/2021 23:00 | CI | Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Guilherme Santana Lopes Gomes, e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), com dezessete votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção. À SLSF. |
| 06/07/2021 22:00 | CI | Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria. |
| 05/07/2021 11:24 | CI | Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/07/2021. |
| 05/04/2021 13:26 | CI | Devolvido pelo relator, Senador Carlos Viana, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. |
| 04/03/2021 20:20 | CI | Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório. |
| 04/03/2021 20:08 | CI | Recebido na Comissão nessa data. |
| 04/03/2021 07:00 | PLEN | Encaminhado à publicação, em 04/03/2021. À CI. |