Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 30/04/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Sideral de Radiodifusão para o Desenvolvimento Cultural, Artístico e Esportivo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buerarema, Estado da Bahia.
Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 06/10/2026 09:08 | CDIR | Recebida resposta ao Requerimento nº 50, de 2025, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. |
| 02/09/2026 18:36 | CDIR | Com o deferimento “ad referendum” da Comissão Diretora do Requerimento de Informações nº 50/2025 - CCT, que visa instruir a presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 10/12/2025 13:17 | CCT | Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 13:17. |
| 10/12/2025 12:41 | CCT | Na 36ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer preliminar da CCT, pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações. Matéria aguardando deliberação do requerimento. |
| 08/12/2025 19:46 | CCT | Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 10/12/2025. |
| 19/09/2025 15:45 | CCT | Redistribuído à Senadora Dra. Eudócia, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 12:27 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 07/04/2025 10:01 | CCDD | Devolvido pelo relator, Senador Angelo Coronel, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 01/09/2023 15:38 | CCDD | Distribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório. |
| 28/06/2023 16:35 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 23/06/2023 20:47 | CCT | Encerrada a relatoria da Senadora Jussara Lima em virtude da criação de nova comissão. |
| 23/06/2023 14:35 | PLEN | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão. |
| 23/06/2023 10:27 | CCT | À Secretaria-Geral da Mesa para redespacho, atendendo Ofício SGM 234/2023. |
| 18/05/2023 14:32 | CCT | Recebido, da Senadora Jussara Lima, o relatório pela apresentação, ao Plenário do Senado Federal, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações. |
| 23/03/2023 17:29 | CCT | Redistribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório. |
| 21/12/2022 00:10 | CCT | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 25/03/2022 12:36 | CCT | Devolvido pela relatora, Senadora Eliziane Gama, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 16/12/2021 11:58 | CCT | Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório. |
| 23/11/2021 13:28 | CCT | Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando designação de relator. |
| 11/11/2021 21:45 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/11/2021 a 22/11/2021. Perante a CCT. |
| 11/11/2021 21:22 | PLEN | A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 18/05/2021 07:00 | PLEN | Encaminhado à publicação, em 18/05/2021. |