Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 06/07/2021
Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, com mandato de dois anos, na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Cordeiro Macedo em 23 de outubro de 2021.
Situação registrada: APROVADA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/04/2022 10:04 | SEXPE | Publicada no DOU nº 71 (Seção II), de 13/04/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de dois anos, na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Cordeiro Macedo. À COARQ. |
| 13/04/2022 09:08 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 154, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 25/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, com mandato de dois anos, na vaga decorrente do termino do mandato de Alexandre Cordeiro Macedo em 23 de outubro de 2021. |
| 07/04/2022 17:10 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 9/2022-CAE, com o seguinte resultado: Sim - 30, Não - 9, Abstenção - 5, Total - 44. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 05/04/2022 19:06 | PLEN | Aguardando deliberação do Plenário. |
| 05/04/2022 18:15 | PLEN | Concluída a instrução, a matéria será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 05/04/2022 16:47 | CAE | Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria. |
| 05/04/2022 16:43 | CAE | Reunida a comissão nesta data é realizada a arguição pública do Sr. Alexandre Barreto de Souza e aprovada a sua indicação para o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com vinte votos favoráveis, dois votos contrários e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão. À SLSF |
| 05/04/2022 08:26 | CAE | Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/04/2022. |
| 04/04/2022 14:24 | CAE | O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, apresentou novo relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação. |
| 31/03/2022 16:50 | CAE | Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 5/4/2022. |
| 21/02/2022 11:28 | CAE | Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório. |
| 18/02/2022 09:13 | CAE | Matéria aguardando distribuição. |
| 17/02/2022 06:21 | PLEN | Encaminhado à publicação, em 17/02/2022. À CAE. |