Senado Federal · tema (por palavra-chave): Transportes e infraestrutura · apresentada em 06/08/2021
Altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, que institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências, para dispor sobre sua forma de pagamento.
Situação registrada: RETIRADA PELO AUTOR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 09/07/2026 14:38 | PLEN | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 519, de 2026, do Senador Wellington Fagundes, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei n° 2.736, de 2021. A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei ao Arquivo. |
| 09/07/2026 13:57 | PLEN | Recebidos, em 20/05/2026, os Requerimentos 393 e 394, de 2026, do Senador Jader Barbalho, solicitando, respectivamente, a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº 2.736/2021. Recebido, em 09/07/2026, o Requerimento nº 519, de 2026, do Senador Wellington Fagundes, de retirada da matéria em caráter definitivo. |
| 16/06/2026 14:44 | CI | Reunida a Comissão nessa data, em sua 12ª reunião, é lido o relatório e concedida vista coletiva. |
| 15/06/2026 12:55 | CI | Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/06/2026. |
| 09/06/2026 13:03 | CI | Em reunião realizada em 09/06/2026, a matéria foi retirada de pauta. |
| 08/06/2026 08:38 | CI | Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/06/2026. |
| 19/05/2026 10:27 | CI | Reunida a Comissão nessa data, a matéria é retirada de pauta. |
| 15/05/2026 18:00 | CI | Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/05/2026. |
| 28/04/2026 12:52 | CI | Reunida a Comissão nessa data, a matéria é retirada de pauta. |
| 24/04/2026 16:18 | CI | Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/04/2026. |
| 23/05/2024 11:09 | CI | Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa, em atendimento aos requerimentos nº 6, 9, 10, 11, 16 e 27/2024-CI, com a presença de Andrea Cavalcanti, Gerente-Executiva do Poder Legislativo da CNT (Confederação Nacional do Transporte); Carley Fernando Welter, Presidente da ANATC (Associação Nacional das Empresas de Transporte de Cargas); Paulo Afonso Lustosa, Vice-Presidente Regional da NTC & Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística); Alziro da Motta, Assessor Jurídico da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos); Carlo Andrey da Silva Gonçalves, Diretor da Abepam (Associação Brasileira das Empresas de Pagamento Automático para Mobilidade); Selmo Umberto Pereira, Presidente-Executivo da Ampef (Administradora de Meios de P |
| 09/04/2024 12:11 | CI | Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o REQ 16/2024-CI, de aditamento ao REQ 6/2024, para realização de audiência pública para instruir o PL 2736/2021. O projeto, sob a relatoria do Senador Laércio Oliveira, permanece sobrestado, aguardando a realização de audiência pública de instrução. |
| 19/03/2024 11:41 | CI | Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o REQ 6/2024-CI, para a realização de audiência pública de instrução do PL 2736/2021. O projeto, sob a relatoria do Senador Laércio Oliveira, fica sobrestado, aguardando a realização da audiência pública de instrução. |
| 04/03/2024 12:07 | CI | Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:07. |
| 20/02/2024 10:47 | CI | Retirado de pauta a pedido do relator, para reexame. Restituído ao relator, Senador Laércio Oliveira. |
| 15/02/2024 12:13 | CI | Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 20/02/2024. |
| 15/12/2023 08:52 | CI | O relator, Senador Laércio Oliveira, submete à Comissão relatório pela aprovação do projeto, com a emenda que apresenta. |
| 01/06/2023 13:23 | CI | Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório. |
| 17/05/2023 11:14 | CI | Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto. |
| 09/05/2023 13:01 | CI | Recebido na Comissão nessa data. Prazo para a apresentação de emendas a projeto terminativo em comissão (art. 122, II, c, do RISF): de 10/05/2023 a 16/05/2023. |
| 09/05/2023 11:28 | CI | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/05/2023 a 16/05/2023. Perante a CI. |
| 08/05/2023 00:44 | PLEN | A matéria vai á CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 21/12/2022 00:10 | PLEN | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 06/08/2021 07:13 | PLEN | Encaminhado à publicação, em 06/08/2021. |