Transparência pública

PLS 74/1964

Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 13/11/1964

MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961.

Situação registrada: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Fonte oficial (Senado)

Tramitação (20 registros no período ingerido)

DataÓrgãoRegistro
23/11/1977 00:00MESAARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 118 DO REG INT DA CD. (PROCESSO ARQUIVADO EM 12 12 81).
01/01/1970 00:00ATA-PLENLEITURA.
01/01/1970 00:00MESADESPACHO A CCJ E CSPC. DCN2 14/11 PAG 4517.
01/01/1970 00:00CCJRELATOR SEN HERIBALDO VIEIRA.
01/01/1970 00:00CCJPARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E NO MERITO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA 1 - CCJ.
01/01/1970 00:00CSPCRELATOR SEN AURELIO VIANNA.
01/01/1970 00:00CSPCPARECER FAVORAVEL PROJETO E EMENDA 1 - CCJ.
01/01/1970 00:00ATA-PLENLEITURA PARECERES 710 - CCJ E 711 - CSPC. DCN2 04/06 PAG.
01/01/1970 00:00ATA-PLENINCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
01/01/1970 00:00ATA-PLENVOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
01/01/1970 00:00ATA-PLENINCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
01/01/1970 00:00ATA-PLENAPROVADO COM EMENDA
01/01/1970 00:00MESADESPACHO A CR. DCN2 24/06 PAG.
01/01/1970 00:00CRRELATOR SEN WALFREDO GURGEL.
01/01/1970 00:00CRPARECER REDAÇÃO DO VENCIDO PARA O SEGUNDO TURNO.
01/01/1970 00:00ATA-PLENLEITURA PARECER 871 - CR. DCN2 08/07 PAG.
01/01/1970 00:00ATA-PLENINCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
01/01/1970 00:00ATA-PLENCONSIDERADO DEFINITIVAMENTE APROVADO TERMOS ART 272 REG INT.
01/01/1970 00:00MESADESPACHO A CD.
01/01/1970 00:00SSEXPREMESSA OF. 1616 A CD.
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