Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 23/07/1963
ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960, NA PARTE RELATIVA A CLASSIFICAÇÃO DE BIBLIOTECARIO.
Situação registrada: RETIRADA PELO AUTOR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 01/01/1970 00:00 | ATA-PLEN | LEITURA. |
| 01/01/1970 00:00 | MESA | DESPACHO AS CCJ, CSPC E CF. DCN2 24 07 PAG 1796. |
| 01/01/1970 00:00 | MESA | FAÇA-SE A DILIGENCIA PROPOSTA PELA CSPC, DE AUDIENCIA DO DASP. |
| 01/01/1970 00:00 | ATA-PLEN | DEVOLVIDO AO PROTOCOLO. |
| 01/01/1970 00:00 | PLEG | OF. 286, DE 15.05.64, AO CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA. |
| 01/01/1970 00:00 | PLEG | OF. 478, DE 25.06.64, AO CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOLICITANDO O PRONUNCIAMENTO DO DASP. |
| 01/01/1970 00:00 | ATA-PLEN | LEITURA PARECER 973 - CCJ, FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, RELATOR SEN WILSON GONÇALVES; LEITURA PARECER 974 - CSPC, CONCLUINDO QUE SEJA OUVIDO O DASP, RELATOR SEN PADRE CALAZANS; LEITURA PARECER 975 - CSPC, PELA REJEIÇÃO DO PROJETO E DO SUBSTITUTIVO; LEITURA PARECER 976 - CF, DE AUDIENCIA DA CCJ, EM FACE DO QUE ESTABELECE O ART. SEGUNDA RESOLUÇÃO 6/64; LEITURA PARECER 977 - CCJ, PELO ARQUIVAMENTO, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. QUINTO DO ATO INSTITUCIONAL E NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. SEGUNDO DA RESOLUÇÃO 6/64. |
| 01/01/1970 00:00 | ATA-PLEN | VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 402, DO SEN ADALBERTO SENA, SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO. |
| 01/01/1970 00:00 | MESA | DESPACHO AO ARQUIVO. |