Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 08/11/2021
"Propõe a regulamentar opções no campo sexo nos registros civis que não masculino ou feminino".
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 25/09/2026 10:53 | CDH | Recebido o relatório do Senador Sargento Reginauro com voto pelo arquivamento da sugestão. |
| 21/08/2026 11:42 | CDH | Redistribuído ao Senador Sargento Reginauro, para emitir relatório. |
| 21/08/2026 11:03 | CDH | Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Girão, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 30/04/2025 09:27 | CDH | Redistribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório. |
| 19/02/2025 09:16 | CDH | Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição. |
| 19/04/2023 10:12 | CDH | Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF). |
| 23/03/2023 16:35 | CDH | Devolvido pelo Senador Randolfe Rodrigues, para redistribuição. |
| 14/03/2023 12:36 | CDH | Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório. |
| 02/02/2023 00:00 | CDH | Matéria aguardando distribuição |
| 21/12/2022 00:10 | CDH | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 15/06/2022 16:52 | CDH | Recebido depoimento do autor da ideia legislativa. |
| 17/03/2022 10:44 | CDH | Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório. |
| 08/11/2021 10:43 | CDH | Recebido na CDH. Aguardando designação da relatoria. |