Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 14/12/2021
Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior.
Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 22/10/2026 15:40 | PLEN | Encaminhada à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 737, de 2026, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 4.412, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 15.510, de 21 de setembro de 2026. A matéria vai ao Arquivo. |
| 22/09/2026 06:05 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15510 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 22/09/2026 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 21/09/2026. |
| 02/09/2026 15:12 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 640, de 2026, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 4.412, de 2021. A matéria vai à Secretaria de Expediente. |
| 17/02/2022 15:34 | SEXPE | Remetido Ofício SF n º 52, de 17/02/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. |
| 17/02/2022 10:44 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 15/02/2022 20:39 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/02/2022) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 – PLEN. Proferido, pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 16/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.412, de 2021, da Emenda nº 1- PLEN e da Emenda nº 2 - PLEN, na forma da Emenda nº 3 – PLEN, que apresenta. Aprovado o projeto com as Emendas nºs 1 e 3 - PLEN, nos termos do parecer. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 17/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 15/02/2022 19:15 | PLEN | Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria. |
| 15/02/2022 18:09 | PLEN | Encerrada a apresentação de destaques às 18h11. Não foram apresentados destaques. |
| 15/02/2022 16:13 | PLEN | Recebido o Relatório do Senador Izalci Lucas. |
| 15/02/2022 14:07 | PLEN | Encerrada a apresentação de emendas às 14h. Foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2. |
| 15/02/2022 14:01 | PLEN | Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas. |
| 14/02/2022 16:29 | PLEN | Recebida a Emenda nº 1, do Senador Jaques Wagner. |
| 14/02/2022 09:48 | PLEN | Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 15.02.2022. Designado Relator de Plenário o Senador Izalci Lucas. |
| 14/12/2021 06:00 | PLEN | Encaminhado à publicação, em 14/12/2021. |