Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 14/12/2021
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término do mandato de Fernando Caio Galdi em 31 de dezembro de 2021.
Situação registrada: -
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 11/03/2026 17:36 | SEXPE | A matéria vai ao arquivo. |
| 16/05/2022 09:09 | SEXPE | Publicada no DOU nº 91 (Seção II), de 16/05/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de Fernando Caio Galdi. À COARQ. |
| 11/05/2022 19:44 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 365, de 11/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 94/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor João Carlos de Andrade Uzêda Accioly, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término do mandato de Fernando Caio Galdi em 31 de dezembro de 2021. |
| 10/05/2022 18:40 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/05/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 11, de 2022, da CAE, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 3, Abstenção - 2, Total - 44. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 05/04/2022 19:07 | PLEN | Aguardando deliberação do Plenário. |
| 05/04/2022 18:15 | PLEN | Concluída a instrução, a matéria será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 05/04/2022 17:02 | CAE | Encerrada a relatoria do Senador Angelo Coronel por deliberação da matéria. |
| 05/04/2022 16:56 | CAE | Reunida a comissão nesta data, o Presidente da Comissão, senador Otto Alencar, designa o senador Vanderlan Cardoso relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Angelo Coronel. É realizada a arguição pública do Sr. João Carlos De Andrade Uzêda Accioly e aprovada a sua indicação para o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, com 19 (dezenove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção. Anexado o parecer da comissão. À SLSF. |
| 05/04/2022 13:50 | CAE | Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 5/4/2022. |
| 05/04/2022 12:17 | CAE | O relator, senador Angelo Coronel, apresentou novo relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação. |
| 08/03/2022 17:10 | CAE | Distribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório. |
| 18/02/2022 09:16 | CAE | Matéria aguardando distribuição. |
| 17/02/2022 06:21 | PLEN | Encaminhado à publicação, em 17/02/2022. À CAE. |