Senado Federal · tema (por palavra-chave): Economia e crédito · apresentada em 21/01/2022
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 550.000.000,00, para o fim que especifica.
Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 07/08/2025 14:06 | SEXPE | A matéria vai ao arquivo. |
| 02/06/2022 19:36 | SEXPE | Remetido Ofício CN nº 215, de 02/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN nº 81/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, comunicando a aprovação da Medida Provisória e sua publicação como Lei nº 14.361 no Diário Oficial da União. Remetido Ofício CN nº 216, de 02/06/22, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, participando a promulgação da matéria, bem como o envio do texto promulgado para o Arquivo daquela Casa. |
| 02/06/2022 08:07 | SEXPE | (CN) MESA. PROMULGADA. LEI N° 14361 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 02/06/2022 - Seção I - pág. 2. Promulgada em 01/06/2022. |
| 26/05/2022 18:07 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 26/05/2022 13:20 | PLEN | (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial realizada em 26/05/2022) Encaminhada à publicação a MPV nº 1096/2022. Proferido pelo Senador Zequinha Marinho o Parecer nº 185/2022-PLEN/SF, favorável à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo, e pela inadmissibilidade das Emendas nºs 1 a 6. Aprovados, conjuntamente, os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito da Medida Provisória, nos termos do parecer. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 26/05/2022 12:56 | PLEN | Encerrada a relatoria do Senador Zequinha Marinho por deliberação da matéria. |
| 26/05/2022 10:55 | PLEN | Encerrado prazo para apresentação de destaques às 10h. Não foram apresentados destaques. |
| 25/05/2022 07:43 | PLEN | Recebido o Relatório do Senador Zequinha Marinho, às 07h42. |
| 23/05/2022 11:27 | PLEN | Designado o Senador Zequinha Marinho Relator de Plenário. |
| 20/05/2022 15:10 | PLEN | Aguardando leitura no Senado Federal. |
| 01/04/2022 09:15 | SLCN | Prorrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias. Data final após prorrogação: 01/06/2022. Motivação: Prorrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias. Data final após prorrogação: 01/06/2022. Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 28, DE 2022.. |
| 23/02/2022 15:38 | SEXPE | Remetido Ofício CN nº 54, de 23/02/22, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando, nos termos do § 8º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, combinado com o Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal n º 1, de 31 de março de 2020, a Medida Provisória nº 1.096, de 2022. |
| 04/02/2022 09:21 | CMO | Encerrado o prazo regimental, à Medida Provisória, foram apresentadas 6 (seis) emendas. A matéria será publicada no DCN de 10/02/2022. |
| 01/02/2022 20:03 | CMO | Anexada Nota Técnica nº 5/2022, que contém subsídios para análise de adequação Orçamentária e Financeira da Medida Provisória nº 1.096/2022, elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. |
| 01/02/2022 19:17 | CMO | Aguardando recebimento de emendas. |
| 01/02/2022 13:59 | Mesa | À CMO, para recebimento de emendas. |
| 21/01/2022 17:42 | Mesa | Calendário de tramitação da Medida Provisória: - Deliberação da Medida Provisória: de 02/02/2022 a 02/04/2022 - Apresentação de Emendas à Medida Provisória: de 02/02/2022 a 03/02/2022(art. 3º do Ato Conjunto nº 1/2020) - Prazo na comissão: * - Regime de urgência, obstruindo a pauta a partir de: 19/03/2022 (46º dia) * Nos termos do parágrafo único do art. 2º do Ato Conjunto nº 1, de 2020, durante a pandemia de Covid-19, o parecer da Comissão Mista será proferido, em Plenário, por parlamentar designado na forma regimental. * As emendas poderão ser enviadas pelo sistema até as 23h59 do dia 03/02/2022. * O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
| 21/01/2022 15:54 | Mesa | Publicada no DOU de 21/01/2022, na página 1, a Medida Provisória 1096/2022. |