Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 11/02/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Junqueirópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Junqueirópolis, Estado de São Paulo.
Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 06/10/2026 11:12 | CDIR | Recebida resposta ao Requerimento nº 60, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| 03/09/2026 14:17 | CDIR | Com o deferimento “ad referendum” da Comissão Diretora do Requerimento de Informações nº 60/2024-CCDD, que visa instruir a presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 29/10/2025 15:41 | PLEN | Em complementação ao redespacho realizado, o presente Projeto de Decreto Legislativo aguarda, na CCT, a deliberação e a resposta ao respectivo requerimento de informações, para posterior elaboração do parecer de mérito sobre a matéria. |
| 05/09/2025 12:27 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 22/05/2024 10:28 | CCDD | Na 11ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações (REQ 60/2024-CCDD). Matéria aguardando deliberação do requerimento. |
| 08/05/2024 09:45 | CCDD | Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 9ª reunião da Comissão. |
| 06/05/2024 11:23 | CCDD | Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 08/05/2024. |
| 18/04/2024 11:29 | CCDD | Recebido do Senador Astronauta Marcos Pontes o relatório com voto pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações. |
| 13/07/2023 11:50 | CCDD | Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório. |
| 27/06/2023 15:00 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 23/06/2023 10:18 | CCT | Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes em virtude da criação de nova comissão. |
| 18/04/2023 14:48 | CCT | Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório. |
| 21/12/2022 00:10 | CCT | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 23/02/2022 12:50 | CCT | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental perante a CCT. Aguardando distribuição. |
| 15/02/2022 10:09 | PLEN | A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 14/02/2022 15:56 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/02/2022 a 22/02/2022. Perante a CCT. |
| 14/02/2022 06:23 | PLEN | Encaminhado à publicação, em 14/02/2022. |