Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 11/02/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Comunidade de Janaíba de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Verdelândia, Estado de Minas Gerais.
Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 11/08/2026 12:49 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 956, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 311/26, promulgado pelo Presidente do Senado Federal. |
| 11/08/2026 10:19 | SEXPE | (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 311 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 11/08/2026 - Seção I - pág. 4. Promulgado em 10/08/2026. |
| 17/07/2026 13:55 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 17/07/2026 11:53 | PLEN | Encerrou-se em 16 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 17/07/2026 10:42 | PLEN | Anexado o texto final revisado. |
| 09/07/2026 09:33 | PLEN | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 10/07/2026 a 16/07/2026. Perante a Mesa. |
| 09/07/2026 09:30 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício nº 73, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 08/07/2026 15:14 | CCT | Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria. |
| 08/07/2026 10:20 | CCT | Na 24ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto com a Emenda nº 1-CCT. Juntado o Ofício nº 073/2026-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. |
| 03/07/2026 16:32 | CCT | Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 08/07/2026. |
| 22/04/2026 16:28 | CCT | Recebido do senador Chico Rodrigues relatório com voto pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta. |
| 24/11/2025 09:54 | CCT | Redistribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório. |
| 18/11/2025 13:02 | CCT | Devolvido pelo relator, Senador Cleitinho, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 23/09/2025 19:55 | CCT | Distribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 12:27 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 11/09/2024 12:41 | CCDD | Redistribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório. |
| 14/11/2023 17:04 | CCDD | Devolvido pelo Senador Magno Malta, para redistribuição. |
| 01/09/2023 14:37 | CCDD | Distribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório. |
| 27/06/2023 15:00 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 23/06/2023 09:50 | PLEN | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão. |
| 21/12/2022 00:10 | CCT | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 23/02/2022 12:50 | CCT | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental perante a CCT. Aguardando distribuição. |
| 14/02/2022 15:56 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/02/2022 a 22/02/2022. Perante a CCT. |
| 14/02/2022 14:28 | PLEN | A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 14/02/2022 06:23 | PLEN | Encaminhado à publicação, em 14/02/2022. |