Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 16/02/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Ideal para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boituva, Estado de São Paulo.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 15/10/2026 15:46 | CCT | Recebido do senador Astronauta Marcos Pontes o relatório com voto pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta. |
| 14/10/2025 10:51 | CCT | Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 12:27 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 16/05/2024 12:15 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. A matéria é devolvida ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório. |
| 16/05/2024 08:51 | CDIR | Recebida resposta ao Requerimento nº 19, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| 09/04/2024 15:21 | CDIR | Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 19/2024 – CCDD, que visa instruir a presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 09/04/2024 11:52 | CCDD | Ao NAMAP, a pedido. |
| 13/03/2024 13:23 | CCDD | Na 4ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações (REQ 19/2024-CCDD). Matéria aguardando deliberação do requerimento. |
| 11/03/2024 11:52 | CCDD | Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 13/03/2024. |
| 06/02/2024 12:53 | CCDD | Recebido do Senador Astronauta Marcos Pontes o relatório com voto pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações. |
| 13/07/2023 11:57 | CCDD | Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório. |
| 27/06/2023 15:00 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 23/06/2023 10:38 | CCT | Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes em virtude da criação de nova comissão. |
| 23/06/2023 09:50 | PLEN | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão. |
| 20/04/2023 18:32 | CCT | Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório. |
| 21/12/2022 00:10 | CCT | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 25/02/2022 14:40 | CCT | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental perante a CCT. Aguardando distribuição. |
| 16/02/2022 17:44 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/02/2022 a 24/02/2022. Perante a CCT. |
| 16/02/2022 06:20 | PLEN | Encaminhado à publicação, em 16/02/2022. A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |