Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 09/03/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Prestadora de Serviços à Comunidade Miguelopolense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Miguelópolis, Estado de São Paulo.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 15/10/2026 15:59 | CCT | Recebido do senador Astronauta Marcos Pontes o relatório com voto pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta. |
| 25/08/2026 12:49 | CCT | Redistribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório. |
| 01/07/2026 18:15 | CDIR | Recebida resposta ao Requerimento nº 59, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| 08/06/2026 09:59 | CDIR | Com o deferimento “ad referendum” da Comissão Diretora do Requerimento de Informações nº 59/2024 - CCDD, que visa instruir a presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 29/10/2025 15:41 | PLEN | Em complementação ao redespacho realizado, o presente Projeto de Decreto Legislativo aguarda, na CCT, a deliberação e a resposta ao respectivo requerimento de informações, para posterior elaboração do parecer de mérito sobre a matéria. |
| 05/09/2025 12:59 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 22/05/2024 10:26 | CCDD | Na 11ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações (REQ 59/2024-CCDD). Matéria aguardando deliberação do requerimento. |
| 08/05/2024 09:45 | CCDD | Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 9ª reunião da Comissão. |
| 06/05/2024 11:23 | CCDD | Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 08/05/2024. |
| 08/04/2024 17:16 | CCDD | Recebido do Senador Astronauta Marcos Pontes o relatório com voto pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações. |
| 13/07/2023 11:46 | CCDD | Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório. |
| 27/06/2023 15:00 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 23/06/2023 09:59 | CCT | Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes em virtude da criação de nova comissão. |
| 23/06/2023 09:50 | PLEN | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão. |
| 18/04/2023 14:32 | CCT | Redistribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório. |
| 21/12/2022 00:10 | CCT | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 13/04/2022 11:05 | CCT | Devolvido pelo Senador Zequinha Marinho, para redistribuição. |
| 28/03/2022 13:28 | CCT | Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório. |
| 18/03/2022 14:20 | CCT | Não foram oferecidas emendas perante a CCT, no prazo regimental. Aguardando distribuição. |
| 09/03/2022 17:12 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/03/2022 a 17/03/2022. Perante a CCT. |
| 09/03/2022 16:47 | PLEN | A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 09/03/2022 07:00 | PLEN | Encaminhado à publicação, em 09/03/2022. |