Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 15/03/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Verde Vale de Rádio, Educação e Cultura da Cidade de Divinolândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Divinolândia, Estado de São Paulo.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 12:21 | CCT | Recebido do senador Dr. Hiran o relatório com voto pela aprovação do projeto, com a emenda de redação que apresenta. |
| 14/10/2025 11:29 | CCT | Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 12:59 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 20/07/2023 14:03 | CCDD | Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório. |
| 28/06/2023 10:58 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 23/06/2023 18:10 | CCT | Encerrada a relatoria do Senador Dr. Hiran em virtude da criação de nova comissão. |
| 23/06/2023 14:50 | PLEN | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão. |
| 20/04/2023 18:43 | CCT | Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório. |
| 21/12/2022 00:10 | CCT | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 24/03/2022 16:20 | CCT | Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição. |
| 15/03/2022 17:23 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 17/03/2022 a 23/03/2022. Perante a CCT. |
| 15/03/2022 17:16 | PLEN | A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 15/03/2022 07:00 | PLEN | Encaminhado à publicação, em 15/03/2022. |