Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 23/03/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura - Rádio Comunitária Interlagos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo do Meio, Estado de Minas Gerais.
Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 15/10/2026 13:10 | CCT | Devolvido pelo Senador Astronauta Marcos Pontes, para redistribuição. |
| 14/10/2025 11:24 | CCT | Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 12:59 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 08/08/2025 11:51 | CCDD | Recebido da Senadora Damares Alves o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 04/10/2024 11:31 | CCDD | Redistribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório. |
| 30/09/2024 10:49 | CCDD | Devolvido pelo Senador Carlos Portinho, para redistribuição. |
| 11/09/2024 12:32 | CCDD | Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório. |
| 27/06/2023 17:53 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 23/06/2023 14:50 | PLEN | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão. |
| 21/12/2022 15:28 | CCT | Matéria aguardando designação de relator. |
| 21/12/2022 00:10 | CCT | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 23/03/2022 18:46 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/03/2022 a 31/03/2022. Perante a CCT. |
| 23/03/2022 18:08 | PLEN | A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 23/03/2022 07:00 | PLEN | Encaminhado à publicação, em 23/03/2022. |