Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 29/03/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Solidariedade de Arealva para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arealva, Estado de São Paulo.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 15/10/2026 16:07 | CCT | Recebido do senador Astronauta Marcos Pontes o relatório com voto pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta. |
| 14/10/2025 12:37 | CCT | Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 12:59 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 07/04/2025 10:53 | CCDD | Devolvido pelo relator, Senador Sergio Moro, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 11/09/2024 11:20 | CCDD | Distribuído ao Senador Sergio Moro, para emitir relatório. |
| 29/06/2023 08:31 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 23/06/2023 16:56 | CCT | Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues em virtude da criação de nova comissão. |
| 23/06/2023 15:55 | PLEN | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão. |
| 20/04/2023 19:07 | CCT | Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório. |
| 21/12/2022 00:10 | CCT | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 07/04/2022 18:13 | CCT | Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando designação de relator |
| 29/03/2022 17:08 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 31/03/2022 a 06/04/2022. Perante a CCT. |
| 29/03/2022 16:52 | PLEN | A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 29/03/2022 07:00 | PLEN | Encaminhado à publicação, em 29/03/2022. |