Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 29/03/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Ecológica de Ouro Preto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 20/10/2026 15:09 | CCT | Recebido do senador Izalci Lucas o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 05/10/2026 15:42 | CDIR | Recebida resposta ao Requerimento nº 37, de 2025, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. |
| 02/09/2026 18:22 | CDIR | Com o deferimento “ad referendum” da Comissão Diretora do Requerimento de Informações nº 37/2025 - CCT, que visa instruir a presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 12/11/2025 15:59 | CCT | Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 15:59. |
| 12/11/2025 12:40 | CCT | Na 30ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer preliminar da CCT, pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. |
| 10/11/2025 17:18 | CCT | Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 12/11/2025. |
| 28/10/2025 11:59 | CCT | Recebido, do senador Izalci Lucas, o relatório pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações. |
| 23/09/2025 19:58 | CCT | Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 12:59 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 07/04/2025 11:03 | CCDD | Devolvido pelo relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 04/09/2023 15:47 | CCDD | Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório. |
| 28/06/2023 17:42 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 23/06/2023 15:55 | PLEN | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão. |
| 21/12/2022 00:10 | CCT | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 07/04/2022 18:13 | CCT | Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando designação de relator |
| 29/03/2022 17:08 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 31/03/2022 a 06/04/2022. Perante a CCT. |
| 29/03/2022 16:52 | PLEN | A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 29/03/2022 07:00 | PLEN | Encaminhado à publicação, em 29/03/2022. |